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Polícia Civil indicia madrasta por homicídio qualificado na morte de criança de 11 anos

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A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá, concluiu o inquérito da morte da menina Mirella Poliane Chue de Oliveira, 11 anos, e indiciou a madrasta da criança, J.G.A., 42 anos, por homicídio duplamente qualificado, praticado por envenenamento e motivo torpe.

As investigações da Deddica concluíram que a indiciada teria cometido o crime sozinha, sem auxílio de outra pessoa. O inquérito aponta ainda que o pai da vítima não teve envolvimento direto e que ele teria sido induzido a erro pela mulher. A madrasta conduzia e tinha controle de todas as situações na família – financeira, educação, saúde e demais cuidados com a criança.

O trabalho investigativo apontou ainda a suspeita de que a madrasta teria envenenado o avô paterno da vítima, Edson Emanoel. No curso das diligências, a Deddica solicitou exames que constataram a possibilidade da morte do homem ter sido causada por envenenamento – ocorrida em março de 2018. A vítima morava com o avô e, com a morte dele, a menina passou a ficar com a indiciada.

Para confirmar essa suspeita, será necessária a exumação do corpo do avô para coleta de material e exames, que possam apontar vestígios de veneno o que, devido ao tempo, pode não ser possível. A Deddica solicitou à justiça autorização para que uma cópia do inquérito seja encaminhada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, para investigar a suspeita de envenenamento do avô de Mirella.

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A indiciada teve a prisão temporária convertida em prisão preventiva pela Justiça e permanece em uma unidade penitenciária feminina. O inquérito será remetido ao Ministério Público Estadual.

Crime

Mirella Poliane morreu em junho deste ano, de causa inicialmente indeterminada. A criança deu entrada em um hospital privado de Cuiabá, já em óbito, e como o hospital não quis declarar a morte, foi acionada a DHPP para liberação do corpo, que solicitou perícia por precaução, diante da falta de evidência de morte violenta. Em princípio, houve suspeita de meningite, bem como de abuso sexual, mas exame de necropsia pelo Instituto Médico Legal descartou o abuso.

A Politec coletou materiais para exames complementares e, conforme Pesquisa Toxicológica Geral realizada pelo Laboratório Forense, foram detectadas no sangue da vítima duas substâncias, uma delas um veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte.

O caso foi então remetido à Deddica, que durante as investigações desvendou o plano de envenenamento em virtude de a criança ter recebido uma indenização em decorrência da morte de sua mãe por erro médico, durante parto dela em um hospital de Cuiabá.

A equipe da Deddica concluiu que o crime foi premeditado e praticado em doses diárias, pelo período de dois meses. A indiciada causou a morte da menina usando o veneno, de venda proibida no Brasil, e ministrando gota a gota, entre abril e junho de 2019.

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Motivação

As investigações apontaram que a indenização recebida pela criança foi a motivação do plano de envenenamento. A ação indenizatória foi movida pelos avós maternos da criança, que ingressaram na Justiça e neste ano, após 10 anos de tramitação do processo, a família ganhou a causa em última instância, cujo valor foi de R$ 800 mil, incluindo os descontos de honorários advocatícios.

Parte do dinheiro ficaria depositada em uma conta para a menina movimentar somente na idade adulta. A Justiça autorizou que fosse usada uma pequena parte do dinheiro para despesas da criança, mas a maior quantia ficaria em depósito para uso, após atingir a maioridade.

Até 2018, Mirella era criada pelos avós paternos. Em 2017, a avó morreu e no ano seguinte (2018) o avô também faleceu, passando a garota a ser criada, naquele mesmo ano, pelo pai e madrasta. A partir disso, teve início o plano da mulher para matar a criança com o objetivo de ter acesso ao dinheiro.

A mulher, presa no início de setembro, foi ouvida após a morte da menina e contou que convive com o pai da vítima desde que ela tinha dois anos de idade e que se considerava mãe da criança. Ela declarou que Mirella começou a ficar doente em 17 de abril de 2019, apresentando dor de cabeça, tontura, dor na barriga e vômito.

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Polícia

PRF apreende mais de 800 m³ de madeira ilegal em Mato Grosso

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Além do combate ao transporte irregular de produto florestal, equipes realizaram fiscalização de emissão de poluentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, entre os dias 2 e 8 de julho, a terceira etapa da Operação Caapora. Em mais uma ação de combate aos crimes ambientais com foco na fiscalização de produto florestal a PRF apreendeu 842 m³ de madeira e carvão vegetal. Foram também registradas 14 ocorrências envolvendo cometimento de crime de poluição.

As fiscalizações ocorreram na BR-174, em Comodoro/MT e contaram com uma equipe de aproximadamente 16 PRFs. O INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) também participou das fiscalizações com 2 servidores, além de militares do Exército Brasileiro.

As cargas de madeira necessitam ser acompanhadas de nota fiscal e documento de origem florestal ou guia florestal. Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal.

Com relação aos crimes de poluição, as ocorrências foram por irregularidades com ARLA 32, que é o Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo. Trata-se de um reagente utilizado juntamente com o Sistema de Redução Catalítica (SRC) para reduzir a emissão de óxido de nitrogênio nos gases de escape de veículos à diesel.

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Confira os resultados da Operação em Mato Grosso:

Veículos fiscalizados 629
Veículos apreendidos 39
Ocorrências 41
Madeira apreendida 842 m³
Pessoas detidas e encaminhadas 41

No ano de 2019, Mato Grosso foi o estado que mais apreendeu madeira no país, totalizando 7.000 m³. Em 2020 (de 01 de janeiro à 08 de julho), os números já somam 5.840 m³, mais que o dobro em relação ao mesmo período em 2019 (2.340 m³).

Mesmo em tempos de pandemia, a PRF vem atuando fortemente no combate aos crimes ambientais afim de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e direito de todos, previsto constitucionalmente.

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