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Polícia

Polícia Civil e Ministério Público deflagram operação contra organização criminosa com participação de policiais

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O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em investigação conjunta com a Polícia Civil, por intermédio da Corregedoria Geral da Polícia Civil, deflagraram nesta manhã a operação Renegados, com a finalidade de cumprir 44 (quarenta e quatro) mandados, sendo que 22 deles de prisão preventiva.

A operação se fundamenta em um Procedimento de Investigação Criminal – PIC instaurado no âmbito do Gaeco e Inquéritos  instaurados pela Corregedoria Geral da Policial Civil.

A investigação busca desarticular uma organização criminosa composta, dentre outros membros, por policiais civis e militares além de informantes utilizados pelo grupo criminoso.

Os elementos informativos e provas colhidos demonstraram que a organização criminosa era comandada por policial da ativa, o qual se utilizava  de técnicas de investigação com o uso de equipamentos da Polícia Judiciária Civil, além da facilidade de ser chefe de operação de uma Delegacia da capital, para facilitar e encobrir as ações criminosas do grupo. Ações essas que envolvem a prática de crimes graves como concussão, corrupção, peculato, roubo e tráfico.

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O Ministério Público e a Polícia Civil  comungam esforços para combater os que desonram sua missão institucional e renegam a nobre missão do combate à corrupção e criminalidade . A lei é para todos e com muito mais rigor deve atingir aqueles que abusam da função pública e se utilizam do cargo e do aparato estatal para o cometimento de crimes

No cumprimento das medidas judiciais, participaram o Ministério Público, através do Gaeco e sua equipe; a Polícia Judiciária Civil, por meio da Corregedoria-Geral, e com aproximadamente 20 delegados e equipes das Diretorias de Atividades Especiais e Metropolitana; além do apoio da Polícia Militar e do Ciopaer.

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Operação Sinal Vermelho cumpre medidas judiciais e afasta secretário de mobilidade urbana de Cuiabá

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Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do TCE-MT, por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura da Capital

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou na manhã desta quarta-feira (05.5) a operação “Sinal Vermelho”, após a conclusão dos trabalhos investigativos envolvendo a rede de semáforos adquiridos pela Prefeitura da Capital.  As medidas foram deferidas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.

Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.

A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE). Os auditores do TCE identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.

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Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 em face da liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.

Após todas as análises dos documentos foi deferida judicialmente a  medida cautelar de afastamento do cargo do secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, bem como o bloqueio de valores até o limite de R$ 553.884,32 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.

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