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Polícia Civil autua em flagrante casal por morte de recém-nascida em Rondonópolis

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A Polícia Judiciária Civil autuou em flagrante o casal Anderson dos Santos Melo, 27 anos, e Bianca de Souza Almeida, 31 anos, por abandono de incapaz qualificado, com resultado morte, da filha de apenas dois meses, V. S.M.

O fato ocorreu nesta madrugada em Rondonópolis (212 km ao Sul). O casal foi encaminhado ao Plantão da 1ª Delegacia de Polícia, após a Polícia Militar ser acionada pelo Pronto Atendimento Infantil da unidade hospital da cidade, que fica no bairro Santa Marta, onde a menina chegou já com o sinais vitais fracos.

A criança deu entrada às 04h30, desta sexta-feira (29), com sinais de maus tratos e foi óbito por volta das 5h10.  A médica plantonista confirmou que a bebe de dois meses de vida já chegou com os sinais vitais fracos, sendo  constatado presença de hematoma na cabeça de  V.S.M.

A mãe relatou que tinha saído durante a noite para comprar bebida e deixado a menina sob os cuidados do pai. Ela contou que durante a madrugada, após ministrar algumas doses de dipirona, a filha começou a passar mal e passou a balançá-la e deferir alguns tapas no rosto da filha para acordá-la, mas percebeu a gravidade do estado da criança e a encaminhou a unidade hospitalar, onde morreu.

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O casal foi autuado em flagrante no crime de abandono de incapaz qualificado, com pena de 4 a 12 anos, mas no final do inquérito policial poderá responder por homicídio ou tortura qualificada com resultado morte, conforme o resultado da apuração, que deve também aguardar o exame de necropsia, e ouvir outras pessoas.

O pai contou que a criança caiu da cama e bateu a cabeça. Tanto ele quanto a mãe são usuários de drogas e em janeiro deste ano, quando a menina nasceu, o hospital maternidade de Rondonópolis encaminhou ofício ao Conselho Tutelar, informando que a mãe usuária de drogas havia dado à luz a criança e necessitava de acompanhamento para recuperação da dependência química. Mas tão logo, a mulher foi encaminhada para tratamento, o Conselho Tutelar perdeu contato, até que tomou conhecimento da morte nesta sexta-feira.

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Gefron intensifica barreira para impedir entrada de estrangeiros em Mato Grosso

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

Com o empenho da tropa do grupamento e da Polícia Militar (PM-MT), a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.

A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Vamos aumentar nosso efetivo de policiais atuando na fronteira para cumprir a determinação do Governo Federal. Já desempenhamos um trabalho periódico de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e agora vamos intensificar ainda mais”, afirma o comandante do Gefron, tenente-coronel PM, Fábio Ricas.

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A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído (em Cáceres), Canil Integrado (Cáceres).

A portaria traz algumas exceções. Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição de que trata esta portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas disciplinadas nesta portaria implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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