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Cidades

Pneus velhos poderão ser usados para produção de asfalto

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Além dos benefícios econômicos para o Estado, a reciclagem de pneus também é uma alternativa para a preservação do meio ambiente

Através do Projeto de lei nº 829/2020, apresentado no dia 23 de setembro, o deputado sargento Elizeu Nascimento (DC), propôs a utilização de massa asfáltica ecológica, produzida a partir da borracha de pneus inservíveis, para o asfaltamento das estradas e rodovias situadas em Mato Grosso.

O asfalto-borracha ou asfalto-ecológico é usado nos Estados Unidos há mais de 40 anos. O material, no entanto, só começou a ser visto no Brasil por volta do ano 2000, depois que a patente que protegia a tecnologia venceu. Atualmente o Brasil possui mais de 8 mil km de estradas pavimentadas com asfalto-borracha.

De acordo com a proposição, caso seja aprovado, o governo de Mato Grosso poderá conceder incentivos fiscais às empresas para o cumprimento da proposta. O parlamentar esclarece que a utilização de borracha moída de pneus em asfalto é atualmente uma solução de engenharia para a destinação desse tipo de resíduo.

Além dos benefícios econômicos, para Nascimento a reciclagem de pneus é uma alternativa para a preservação do meio ambiente. “A partir de estudos técnicos, observou-se que o asfalto composto de borracha de pneus apresenta uma série de vantagens sobre o asfalto simples, como alta viscosidade, maior resistência ao calor, aumento da elasticidade, melhor aderência, maior resistência aos danos causados pelo derramamento de combustíveis, redução de ruídos, aumento da vida útil da pavimentação, além disso ainda contribui para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente”, ressalta o parlamentar, em defesa da aprovação do projeto.

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Elizeu Nascimento ainda esclarece que o produto já é empregado em outros  estados brasileiros, tais como Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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