conecte-se conosco


TCE MT

Pleno divulga levantamento feito nas contratações de serviços de TI pelo governo

Publicado

Assunto:Levantamento
Interessado principal:Secretaria de Estado de Planejamento
LUIZ CARLOS PEREIRA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu conhecimento ao levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas para o diagnóstico do ambiente de Tecnologia da Informação do âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso. O Processo n° 32.520-1/2018 foi relatado pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira na sessão plenária extraordinária do dia 14/05.

O objetivo do levantamento foi diagnosticar o ambiente de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de Mato Grosso do ponto de vista organizacional, da legislação de regência e da gestão de TI. A fiscalização fez o mapeamento dos principais processos envolvidos no planejamento, na gestão e na aquisição na área da Tecnologia da Informação e ao inventário dos sistemas de informações em atividade no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, identificando as entidades gestoras e usuárias, bem como as tecnologias utilizadas, com o escopo de identificar os objetos e a viabilidade de fiscalizações futuras.

Leia mais:  Ex-prefeito de Rio Branco é multado por dispensa indevida de licitação

Do levantamento realizado, a equipe técnica constatou a existência de seis pontos críticos relacionados à gestão, legislação e sistemas da Tecnologia da Informação, a partir dos quais sugeriu três faixas de fiscalização: processos de contratações na área de TI, Governança de TI e Sistemas de Informações.

Na oportunidade, o relator ainda apresentou seu voto, acolhido por unanimidade, com determinação de remessa dos autos ao setor de Arquivo, “considerando que foram atingidos os objetivos da Resolução Normativa n.º 15/2016 do TCE-MT, e tendo em vista que as informações obtidas neste processo servirão de subsídio para futuras fiscalizações pela Secex competente”.

Comentários Facebook
publicidade

Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

Publicado

por

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

Leia mais:  TCE faz levantamento sobre licenciamentos ambientais e barragens de mineração

Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana