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Política

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

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O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com o pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

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Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Oposição

Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário. 

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“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira. 

Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

PSB

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido. 

Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Edição: Graça Adjuto

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Política

Emanuel chama Mauro de “insano” e alega que vaias doeram no governador

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não poupou adjetivos ao governador Mauro Mendes (DEM), em nota enviada à imprensa, após o democrata afirmar que ele terá o mesmo futuro do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). Para o emedebista, Mauro é “desequilibrado e insano” e não tem nenhum tipo de controle emocional.

A declaração de Mauro foi feita na manhã desta sexta-feira (18), em Sinop, durante visita do presidente Jair Bolsonaro. Ocorre que o governador Mauro Mendes fechou apoio ao ex-prefeito Roberto França (Patriota), um dos principais rivais de Emanuel no pleito deste ano.
Mauro prometeu entrar firme na campanha do apresentador de TV para “tirar Cuiabá da corrupção”. “Um cara que tem um histórico de corrupção associado a seu nome, o Emanuel Pinheiro, com três secretários afastados por corrupção, com um monte de esquema sendo investigado pelo Ministério Público. Não tenho dúvida que o fim de Emanuel Pinheiro será igual ou pior que de Silval Barbosa”, colocou.

Silval Barbosa foi governador do Estado entre 2010 e 2014 e, menos de 1 ano após o fim da gestão, foi preso acusado de diversos crimes de corrupção. Ele foi solto quase 2 anos depois, após confessar os crimes e firmar colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República.

Emanuel, ao tomar conhecimento das declarações, não deixou barato e atacou o democrata. “Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional. Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado”, diz trecho da nota.

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O emedebista também diz que Mauro desceu o nível. Chamou o democrata de maldoso, arrogante e soberbo. Na sequência, ainda fez uma denúncia.

“Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa Agrenco que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária”, diz outro trecho da nota.

Ele também citou as vaias recebidas pelo democrata no evento em Sinop. “Devem ter doído muito no governador”.

Para Emanuel, Mauro vive em pedestal. “Adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população”, finalizou.

Íntegra da nota de Emanuel Pinheiro:

Sobre a declaração do governador Mauro Mendes, concedida à imprensa nesta sexta-feira (18), o prefeito de Cuiabá afirma que:

– Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional.

– Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado.

– Temos a ciência do baixo nível que o governador é capaz de chegar e de que isso irá piorar, principalmente a partir do momento que aceitamos a convocação e colocamos nosso nome à disposição para disputar à reeleição.

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– Todavia, garantimos que o mesmo será levado à Justiça, pois cabe a quem acusa o ônus da prova e, de forma alguma, tais falas levianas serão lançadas ao vento sem responsabilização.

– O governador criou o péssimo hábito de atacar a gestão de Cuiabá para desviar o foco da má gestão que vem fazendo, resultando inclusive em uma cena vexatória diante do Presidente da República, onde foi estrondosamente vaiado pela população de Sinop.

– Sem saber como contornar tal situação, mais uma vez virou sua mira para o Executivo municipal da capital, que é onde está o seu interesse político.

– Mauro, no alto da sua maldade, arrogância e soberba, se coloca como o paladino da moral e ética. Porém, faz isso sem nunca mencionar os processos que pesam contra ele.

– Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa AGRENCO que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária.

– As ensurdecedoras vaias recebidas hoje devem ter doído muito no governador. No entanto, nem assim Mauro Mendes é capaz de descer do pedestal e fazer uma autoavaliação. Pelo contrário, adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população.

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