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Política

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Brasília - Vaqueiros  protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Vaqueiros na Esplanada dos Ministérios – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

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Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural

O plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Graça Adjuto

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Política

Emanuel chama Mauro de “insano” e alega que vaias doeram no governador

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não poupou adjetivos ao governador Mauro Mendes (DEM), em nota enviada à imprensa, após o democrata afirmar que ele terá o mesmo futuro do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). Para o emedebista, Mauro é “desequilibrado e insano” e não tem nenhum tipo de controle emocional.

A declaração de Mauro foi feita na manhã desta sexta-feira (18), em Sinop, durante visita do presidente Jair Bolsonaro. Ocorre que o governador Mauro Mendes fechou apoio ao ex-prefeito Roberto França (Patriota), um dos principais rivais de Emanuel no pleito deste ano.
Mauro prometeu entrar firme na campanha do apresentador de TV para “tirar Cuiabá da corrupção”. “Um cara que tem um histórico de corrupção associado a seu nome, o Emanuel Pinheiro, com três secretários afastados por corrupção, com um monte de esquema sendo investigado pelo Ministério Público. Não tenho dúvida que o fim de Emanuel Pinheiro será igual ou pior que de Silval Barbosa”, colocou.

Silval Barbosa foi governador do Estado entre 2010 e 2014 e, menos de 1 ano após o fim da gestão, foi preso acusado de diversos crimes de corrupção. Ele foi solto quase 2 anos depois, após confessar os crimes e firmar colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República.

Emanuel, ao tomar conhecimento das declarações, não deixou barato e atacou o democrata. “Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional. Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado”, diz trecho da nota.

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O emedebista também diz que Mauro desceu o nível. Chamou o democrata de maldoso, arrogante e soberbo. Na sequência, ainda fez uma denúncia.

“Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa Agrenco que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária”, diz outro trecho da nota.

Ele também citou as vaias recebidas pelo democrata no evento em Sinop. “Devem ter doído muito no governador”.

Para Emanuel, Mauro vive em pedestal. “Adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população”, finalizou.

Íntegra da nota de Emanuel Pinheiro:

Sobre a declaração do governador Mauro Mendes, concedida à imprensa nesta sexta-feira (18), o prefeito de Cuiabá afirma que:

– Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional.

– Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado.

– Temos a ciência do baixo nível que o governador é capaz de chegar e de que isso irá piorar, principalmente a partir do momento que aceitamos a convocação e colocamos nosso nome à disposição para disputar à reeleição.

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– Todavia, garantimos que o mesmo será levado à Justiça, pois cabe a quem acusa o ônus da prova e, de forma alguma, tais falas levianas serão lançadas ao vento sem responsabilização.

– O governador criou o péssimo hábito de atacar a gestão de Cuiabá para desviar o foco da má gestão que vem fazendo, resultando inclusive em uma cena vexatória diante do Presidente da República, onde foi estrondosamente vaiado pela população de Sinop.

– Sem saber como contornar tal situação, mais uma vez virou sua mira para o Executivo municipal da capital, que é onde está o seu interesse político.

– Mauro, no alto da sua maldade, arrogância e soberba, se coloca como o paladino da moral e ética. Porém, faz isso sem nunca mencionar os processos que pesam contra ele.

– Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa AGRENCO que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária.

– As ensurdecedoras vaias recebidas hoje devem ter doído muito no governador. No entanto, nem assim Mauro Mendes é capaz de descer do pedestal e fazer uma autoavaliação. Pelo contrário, adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população.

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