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PF pede ao WhatsApp números que dispararam mensagens em massa

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Camila Mattoso
Patrícia Campos Mello
BRASÍLIA e SÃO PAULO

A Polícia Federal quer saber de que números de telefone e de que dispositivos partiram os disparos de mensagens em massa durante a eleição por meio do WhatsApp.
A PF enviou nesta semana um ofício para a empresa requisitando essas e outras informações, inclusive o conteúdo do material transmitido pelo aplicativo. A polícia quer identificar, por exemplo, se as mensagens eram negativas ou positivas em relação aos candidatos.

Um inquérito foi instaurado após reportagem da Folha revelar a atuação de empresários apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, na compra de pacotes de mensagens para disseminar material antipetista (Fernando Haddad, do PT, é o adversário de Bolsonaro no segundo turno). A prática é ilegal e tornou-se também alvo de investigações no âmbito da Justiça Eleitoral. Nos bastidores, a polícia se diz pessimista sobre o tipo de ajuda que o WhatsApp poderá fornecer aos investigadores. O caso está sob sigilo. A investigação tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.

Nos últimos anos, a empresa, em alguns casos, tem informado às autoridades não ter acesso a dados e, por isso, diz não ter como ajudar.

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Logo após a reportagem da Folha, o WhatsApp bloqueou contas suspeitas de fazer disparos. No passado, o aplicativo já chegou a ficar fora do ar por determinação da Justiça por causa de impasses em meio a investigações.

Em uma das ocasiões, em dezembro de 2015, autoridades que investigavam um caso em São Bernardo do Campo obtiveram autorização para quebrar o sigilo de dados trocados por alvos via aplicativo, mas a companhia não liberou as informações solicitadas.Além de fazer os pedidos formais de informações, a exemplo do WhatsApp, a PF deve concentrar esforços em cima de quem presta o serviço de disparo, como as agências citadas na reportagem: Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market.

Como mostrou a Folha, empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro têm comprado um serviço chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital, o que também é ilegal.

Segundo apuração da reportagem, cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan.

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Apesar de a investigação ter como início a reportagem a Folha, que trata especialmente sobre disparos anti-PT, a polícia apura também eventuais mensagens contra Bolsonaro.

O pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquérito fala em casos que atingem “ambos os candidatos ao pleito eleitoral para presidente da República”.

Procurado, o WhatsApp afirmou que “regularmente responde às autoridades no Brasil” e que continuará a “tomar ações apropriadas para prevenir que usuários recebam mensagens indesejadas e automatizadas”.

“O WhatsApp tem tecnologia de ponta em detecção de spam, feita para identificar contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação. Proativamente banimos centenas de milhares de contas por spam durante o período de eleições no Brasil”, disse a assessoria de imprensa do aplicativo.

Já são mais de 2.000 investigações abertas por causa das eleições. A polícia não informa quantas já foram concluídas.

Por: FolhaSP

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

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