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Cidades

PF fecha fronteira em Cáceres e veta entrada de bolivianos em MT

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Polícia Federal explica que no caso de cidades gêmeas, como são San Matias e Cáceres, não deveria ocorrer a restrição, mesmo com as determinações no combate à covid, mas o Brasil está aplicando o princípio da reciprocidade

A restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por fronteiras terrestres no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, por causa da pandemia de covid-19. E, apesar de a medida do Governo Federal excluir as cidades gêmeas, como Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) e San Matias, na Bolívia, a Polícia Federal não está permitindo que bolivianos dessa cidade estrangeira entrem em Mato Grosso por causa do princípio da reciprocidade.

“Desde o começo da pandemia o governo boliviano não permite a entrada de brasileiros mesmo que residam em Cáceres. Então, a Polícia Federal está proibindo a entrada de bolivianos residentes em San Matias”, explicou o delegado André Luiz Barbieri, da Delegacia da PF em Cáceres. “Se o governo brasileiro concede um benefício a um país, esse país também teria que conceder o mesmo benefício, conforme o direito internacional”.

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Barbieri disse também que a PF monitora constantemente o Consulado da Bolívia a fim de saber se há alterações nas restrições à entrada de brasileiros, já que essa situação pode mudar a qualquer momento.

A portaria que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros por meio terrestre no Brasil é do dia 12 de novembro e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Conforme Barbieiri, não houve mudanças significativas na prática em relação aos trabalhos da PF, já que o governo federal somente estendeu regras que já estavam em vigor.

As restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência definitiva no Brasil; estrangeiros em missão para organismos internacionais; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha pais, filhos ou cônjuge brasileiros e que tenha entrada autorizada pelo governo brasileiro; e pessoas que tenham Registro Nacional Migratório.

A medida do governo não se aplica ainda ao transporte rodoviário de cargas.

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Cinco pessoas são presas por crimes eleitorais em Cuiabá

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Cinco pessoas foram presas até às 13 horas deste domingo (29) por crimes eleitorais durante o 2º turno em Cuiabá. Além desses casos, o vereador Marcrean dos Santos (PP) esteve envolvido em uma das ocorrências, mas fugiu do flagrante, segundo informou o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídio Modesto.

 

De acordo com o segundo boletim do TRE a primeira ocorrência foi na Escola Municipal Orlando Nigro, no bairro Pedregal, quando o vereador foi flagrado transportando um idoso para a zona eleitoral. Houve tumulto, o idoso foi preso e Marcrean fugiu do local. No entanto, foi registrado boletim de ocorrência contra o parlamentar, que irá responder pelo crime.

Outro caso de boca de urna foi registrado na Joaquina Cerqueira Caldas, no bairro Poção. Uma pessoa foi flagrada com 116 santinho dentro de um carro em frente à unidade escolar.

 

A terceira situação foi no bairro 8 de Abril, onde uma mulher foi presa por supostamente estar pedindo votos para eleitores que passavam. Ela negou o crime e disse que estava apenas conversando com o genro.

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Também foi preso um homem na Escola Municipal Quintino Pereiro de Freitas, no bairro Canjica, por estar abordando pessoas para falar sobre votos. Após ser alertado da irregularidade do ato, ele causou tumulto na sessão eleitoral e acabou detido.

 

O último caso divulgado no boletim eleitoral foi do transporte ilegal de eleitores na Escola Municipal Maria Tomichi Ribeiro da Silva, no Ribeirão do Lipa, com um homem preso.

 

Todos os detidos foram encaminhados para o “Cadeião” na sede do TRE. Os caso serão julgados pelo juiz eleitoral Otávio Vinícius Peixoto. Além do magistrado, estão de plantão no Cadeião um delegado da Polícia Federal. Um membro do Ministério Público Eleitoral e um defensor público eleitoral.

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