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Cidades

PF fecha fronteira em Cáceres e veta entrada de bolivianos em MT

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Polícia Federal explica que no caso de cidades gêmeas, como são San Matias e Cáceres, não deveria ocorrer a restrição, mesmo com as determinações no combate à covid, mas o Brasil está aplicando o princípio da reciprocidade

A restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por fronteiras terrestres no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, por causa da pandemia de covid-19. E, apesar de a medida do Governo Federal excluir as cidades gêmeas, como Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) e San Matias, na Bolívia, a Polícia Federal não está permitindo que bolivianos dessa cidade estrangeira entrem em Mato Grosso por causa do princípio da reciprocidade.

“Desde o começo da pandemia o governo boliviano não permite a entrada de brasileiros mesmo que residam em Cáceres. Então, a Polícia Federal está proibindo a entrada de bolivianos residentes em San Matias”, explicou o delegado André Luiz Barbieri, da Delegacia da PF em Cáceres. “Se o governo brasileiro concede um benefício a um país, esse país também teria que conceder o mesmo benefício, conforme o direito internacional”.

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Barbieri disse também que a PF monitora constantemente o Consulado da Bolívia a fim de saber se há alterações nas restrições à entrada de brasileiros, já que essa situação pode mudar a qualquer momento.

A portaria que prorroga a restrição à entrada de estrangeiros por meio terrestre no Brasil é do dia 12 de novembro e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Conforme Barbieiri, não houve mudanças significativas na prática em relação aos trabalhos da PF, já que o governo federal somente estendeu regras que já estavam em vigor.

As restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência definitiva no Brasil; estrangeiros em missão para organismos internacionais; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha pais, filhos ou cônjuge brasileiros e que tenha entrada autorizada pelo governo brasileiro; e pessoas que tenham Registro Nacional Migratório.

A medida do governo não se aplica ainda ao transporte rodoviário de cargas.

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Movimento municipalista deve se reunir com ministro da Saúde após reunião do Conselho Político da CNM

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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, anunciou nesta segunda-feira, 1º de março, que o movimento municipalista deve se reunir nesta semana com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a aquisição e distribuição de novas vacinas pelo país. A informação foi confirmada pelo líder municipalista durante Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com prefeitos do Estado.

Aroldi disse que esteve reunido com Pazuello nesta segunda-feira e que vai repassar as informações do encontro aos presidentes das entidades estaduais em reunião do Conselho Político da CNM, marcada para amanhã. Depois de ouvir as demandas das lideranças de cada Estado e construir a pauta municipalista, será marcada uma nova agenda ainda nesta semana com o ministro da Saúde para que os presidentes da CNM e das estaduais possam apresentar as demandas prioritárias em relação à vacinação.

“Vamos convocar todos os presidentes das entidades estaduais para a reunião do Conselho Político e informar o resultado desse encontro que é alinhar a pauta municipalista. Vamos buscar uma ação efetiva para que possa ser disponibilizada vacina suficiente para a população por meio do Programa Nacional de Imunização sem que nenhuma região fique para trás nesse processo tão grave de enfrentamento a essa pandemia”, destacou Aroldi.

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O presidente da CNM ainda cumprimentou os prefeitos pela reeleição do presidente José Patriota na condução da Amupe. “Encerro parabenizando os nossos prefeitos pernambucanos por essa compreensão de manter o presidente Patriota liderando o movimento municipalista pernambucano. Decisão acertada e coerente. Precisamos muito desse líder e da sua diretoria para atuar junto ao governo pernambucano e cobrando do governo federal aquilo que é de direito dos Municípios. Vamos estar juntos nesse processo de defesa do fortalecimento da gestão local”, ressaltou o presidente da CNM.

A Assembleia da Amupe também contou com a participação do governador de Pernambuco Paulo Câmara.

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