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Pesquisa mostra que 75% de Cuiabá e VG aprova troca do VLT pelo BRT

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Um estudo feito pelo instituto Voice Pesquisas revelou que 75% dos cuiabanos e várzea-grandenses concordam com a decisão do Governo do Estado de trocar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pelo BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). A pesquisa revela, também, que 48% da população associam o VLT à “corrupção”; 34,7% à “roubalheira” e 8,2% à “incompetência”.

Apenas 3,7% ligam o VLT a “respeito ao dinheiro público” e 0,8% a “eficiência”. As obras do modal, iniciadas em 2014 na gestão de Silval Barbosa, e que já consumiram mais de R$ 1 bilhão, também é associado a outras citações negativas, como “dinheiro jogado no lixo”, “destruição das vias públicas”, “transtorno para a população”e “vergonha para Mato Grosso”.

A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 de janeiro, e ouviu 600 moradores dos dois municípios. A margem de erro é de 4%, para mais ou para menos.

O estudo aponta que a percepção sobre corrupção envolvendo a licitação do VLT também é elevada. Um total de 50% dos entrevistados disse que sabe que empreiteiras que venceram a licitação pagaram propina de R$ 18 milhões para o grupo de Silval Barbosa.

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Os gastos com as obras paradas há 6 anos também são de conhecimento público: 80% disseram que sabem que já foram investidos R$ 1 bilhão dos cofres do Estado com o VLT. Outros 89% dos entrevistados afirmaram que sabem que os 40 vagões comprados na gestão do ex-governador Silval Barbosa estão se deteriorando a céu aberto, em um pátio, em Várzea Grande.

Mesmo sendo considerada ainda uma novidade, já há um nível de conhecimento relativo sobre as características do BRT: 40%, por exemplo, sabem que as obras do BRT custarão R$ 340 milhões a menos que as do VLT. Outros 50,2% sabem que os ônibus do BRT serão elétricos e não poluentes.

E 27,7% dos entrevistados disseram que sabem que as obras do BRT deverão ser concluídas em 2 anos. Um percentual considerado, de 48% dos entrevistados, disse que tem conhecimento que o Governo do Estado acionou a Justiça para que o consórcio VLT devolva quase R$ 700 milhões aos cofres de Mato Grosso, e recolham os vagões entregues.

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A pesquisa ouviu usuários e não usuários do sistema público de transporte, sendo que 68% dos entrevistados são moradores de Cuiabá e 32% de Várzea Grande. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: FolhaMax

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Cidades

Justiça determina que unidades do IFMT em Barra do Garças e Confresa façam adequações de acessibilidade

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) deverá promover adaptações que suprimam todas as barreiras arquitetônicas que impossibilitam o pleno acesso das pessoas com deficiência (PcD), mediante a realização de reformas em suas unidades nos municípios de Barra do Garças (MT) e Confresa (MT). As medidas foram determinadas pela Justiça Federal por meio de sentença definitiva, a partir de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição de ensino.

Conforme levantamento do MPF em inquérito civil, que resultou no ajuizamento da ACP, foi constatada ausência de condições estruturais para a acessibilidade de deficientes físicos nas referidas unidades, como rampas, banheiro adaptado e calçadas adequadas. A ausência contraria a legislação referente a portadores de deficiência para a Administração Pública.

O IFMT, por sua vez, apresentou contestação, alegando a ausência de omissão estatal, inviabilidade orçamentária para implementar as adaptações, bem como necessidade de os recursos financeiros estarem previstos em lei orçamentária.

A Justiça Federal, na decisão, destaca a Portaria nº 3.284/03 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece requisitos mínimos de acessibilidade para fins de credenciamento de instituição de ensino superior. Dentre os requisitos estão eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do estudante, reserva de vagas em estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço, construção de rampas com corrimãos ou colocação de elevadores, facilitando a circulação de cadeira de rodas, adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas, colocação de barras de apoio nas paredes dos banheiros, e instalação de lavabos, bebedouros e  telefones públicos em altura acessível aos usuários de cadeira de rodas.

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Além disso, apesar do orçamento destinado à unidades do IFMT ser baixo, não exime o diretor de implementar as medidas de acessibilidade, reservando parcela desse numerário para atender essa necessidade básica. Principalmente pelo fato de alguns reparos como, a construção de rampas de acesso a calçadas, demandarem custo módico.

Nesse sentido, a Justiça Federal afirma que a “alegação da requerida de que os recursos destinados ao IFMT são descentralizados a todos os campi localizados no Estado de Mato Grosso, sendo que os respectivos diretores detêm a função de ordenadores de despesa, facilita de sobremaneira o planejamento e a execução dessas políticas”.

Dessa forma, o IFMT deverá elaborar relatório circunstanciado no prazo de 120 dias, das medidas passíveis de serem adotadas de imediato, bem como o planejamento orçamentário das verbas a serem destinadas para adaptação de acessibilidade do campus nos exercícios financeiros posteriores com as respectivas obras, devendo submeter o documento a parecer do MPF.

Clique aqui e confira a íntegra da sentença.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

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