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Política

Pesquisa mostra população contra aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá

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Para conhecer a realidade do transporte público em Cuiabá, o vereador Diego Guimarães (Progressistas) saiu às ruas na última semana para falar com a população. O parlamentar apresentou para 100 passageiros, uma ficha com 7 perguntas para conhecer a qualidade dos coletivos na cidade. O objetivo foi analisar se o aumento na passagem proposto pela prefeitura de Cuiabá é compatível com o serviço prestado.&nbsp
A população quando questionada sobre a qualidade do transporte público, 81% considerou péssima e 19% regular. A opção ótima não foi escolhida por nenhum dos entrevistados. No quesito conforto, 20% afirmou que os ônibus estão sempre quebrados e 74% afirmam que estão sempre lotados. Apenas 6% afirmam ser muito confortável.
Sobre a pontualidade dos coletivos, 94% afirmam que os ônibus nunca são pontuais e 6% afirmam que o transporte cumpre o horário estabelecido. Sobre a quantidade de ônibus nos finais de semana, 97% dos ouvidos afirmam que existem poucos ônibus rodando e 3% afirmam que a circulação é normal.&nbsp
Também foi perguntado sobre a existência de ar condicionado nos ônibus da Capital. Tendo em vista o calor que faz na cidade, 46% afirmam que nunca tem, 34% afirmam que às vezes é possível pegar ônibus com ar condicionado e 17% afirmam que quando tem, não funciona. Apenas 3% disseram que sempre tem ar condicionado nos ônibus.&nbsp
Por fim, sobre o preço da passagem, 93% afirmam achar péssimo e 7% consideram regular. Nenhum entrevistado afirmou ser bom o valor estipulado pela prefeitura. Para o vereador, a pesquisa mostra uma realidade cruel. “Andamos em linhas de ônibus de todas as regiões da cidade e é sempre a mesma coisa, ônibus lotados, quebrados e sem ar condicionado”.&nbsp
A passagem, que hoje custa R$ 3,85, passará para R$ 4,10 a partir do próximo ano, caso seja aprovado. Segundo documento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec), a necessidade de reajuste é elencada no próprio contrato de concessão das empresas de transporte coletivo de Cuiabá.
Ele explica que a prefeitura precisa melhorar o serviço prestado antes de aumentar o preço da passagem. “O executivo fez uma pesquisa que mostra 60% de aprovação da população. Porém, quando saímos às ruas o que vimos foi algo diferente. Todos os passageiros que se propuseram a falar condenam o serviço de transporte público da cidade”, ressalta Guimarães, que se coloca contra o aumento das passagens. “Vamos participar das discussões e mostrar todos esses problemas”.

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Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

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Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no “Diário Oficial da União”. Por isso, na prática, ainda não está valendo.

De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.

“Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, afirmou.

Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.

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No entanto, analistas dizem que não é necessária a MP para liberar os pagamentos. Eles afirmam que em momentos de calamidade (o estado de calamidade já foi pedido pelo governo e reconhecido pelo Congresso), gastos extras estão autorizados. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que, na atual situação, os gastos são legais (veja mais abaixo).

Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o operação para pagar o benefício está a “todo o vapor”, com previsão de início dos repasses na próxima semana.

“Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar”, afirmou o presidente.

Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP que o presidente precisa publicar no ‘Diário Oficial’ deverá abrir o crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.

O que dizem os especialistas

O economista e professor do IDP José Roberto Afonso, um dos idealizadores da LRF, também entende que o governo não precisa de PEC para começar a efetuar os pagamentos.

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“Não falta o recurso, o recurso tem que sair da dívida pública. Não falta autorização, o Congresso já aprovou calamidade pública em todo território nacional. Eu acho que não falta boa disposição de governadores, prefeitos, que inclusive estão fazendo o que o governo federal devia estar fazendo”, afirmou.

“O Congresso aprovou tudo que foi pedido ao Congresso. O Supremo aprovou tudo que foi pedido a ele. O que não pode é a cada momento ficar querendo aparecer novas dúvidas, novas questões e isso justificar você não agir”, completou.

Para Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, entidade ligada ao Senado, o pagamento pode ser viabilizado por medida provisória. Por isso, segundo ele, cabe ao governo tomar a iniciativa.

“O pagamento do auxílio de R$ 600, ele independe de aprovação de PEC. Ele pode ser viabilizado de imediato a partir de uma edição de uma MP, um ato do Poder Executivo, então a bola está na mão do presidente da República, para que esse gasto seja feito o mais rápido possível”, afirmou.

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