conecte-se conosco


Agricultura

Pescadoras buscam visibilidade e garantia de direitos

Publicado

Quando falamos de mulheres rurais e do seu importantíssimo trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando. Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar nas águas, sejam elas doces e salgadas.

Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras … mulheres e filhas de pescador.

Nesse universo é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização. Atividades essas denominadas “atividades de apoio a pesca”, que por Decreto em 2017, foi excluída das atividades que possibilitava as mulheres fazerem sua inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras, decreto esse que passou a conceder direitos ao referido registro, exclusivamente, a atividade de tirar o peixe da água. O restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.

Maré cheia da invisibilidade

A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, são algumas das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.

Leia mais:  CEPEA: Participação feminina no agro é impulsionada por mulher com mais de 30 anos e maior qualificação

A invisibilidade das pescadoras, infelizmente percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a FAO.

Como coloca Cida Pescadora – primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”. Cida ressalta ainda que as atividades produtivas e reprodutivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Reforçando desse modo o estereótipo de ajudante e/ou reforçando as ideias de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”, assim como as afirmações que “os homens fazem o trabalho mais pesado”, mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.

Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso, a participação nas tomadas de decisões, esse reconhecimento, deve estender-se ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados através dessas atividades de beneficiar e comercializar; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos das águas detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras – cuidar da família não é uma obrigação feminina, deve ser uma atividade partilhada com o núcleo familiar, se o homem sai para o rio e/ou mar, alguém necessita realizar esse trabalho familiar; e como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita as famílias a segurança e soberania alimentar.

Leia mais:  Secretário anuncia na Câmara “volume substancial” de recursos para Pronaf na próxima safra

Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. Ajudantes deverão caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários, as/os que trabalham diariamente realizando trabalhos que tem retorno econômico, para as famílias, municípios e estados. Isso, denominamos trabalho!!!

Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.

Texto: Simone Santarém (Blog Flor de Umbuzeiro)

 

Comentários Facebook
publicidade

Agricultura

Sobe lista de produtos com o desconto de agricultura familiar

Publicado

por

A lista com os bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês elegeu apenas oito produtos com direito ao valor de desconto nas operações e parcelas de crédito rural. O cálculo dos valores é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e tem validade até o dia 9 de maio. Nesta edição, os produtos que entraram na lista de bônus foram o maracujá, dos estados de Minas Gerais e Ceará, e a raiz de mandioca, de Pernambuco.


Entre os demais produtos, os que mais permitirão aos agricultores o recebimento da ajuda do governo federal são a cebola produzida no Rio Grande do Sul (45,21%), assim como o mel de abelha do Paraná (38,30%), a mandioca de Alagoas (33,45%) e a castanha-de-caju do Piauí (24,26%).

 

De maneira geral, houve uma elevação nos preços de mercado pagos aos produtores em todo o Brasil, o que reduziu a necessidade de uma lista maior de contemplados com o auxílio do PGPAF. Desta forma, recebem o bônus apenas os itens que seguem com dificuldades na comercialização, como a cebola gaúcha, que pela segunda vez este ano recebe o maior percentual.

Leia mais:  Defensivos agrícolas: ministra defende combate à desinformação para evitar prejuízos ao Brasil

Os demais integrantes são banana, de Alagoas, o feijão caupi, do Pará, e a manga, da Bahia. Ficaram de fora da lista nesta edição a banana, da Paraíba, a castanha-de-caju, do Maranhão, o feijão caupi, do Tocantins e Maranhão, a manga, do Rio de Janeiro, o mel de abelha, do Rio Grande do Norte, a pimenta do reino, da Bahia, e a raiz de mandioca, do Pará.

O bônus do PGPAF é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para saber detalhes, clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana