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Agricultura

Pescadoras buscam visibilidade e garantia de direitos

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Quando falamos de mulheres rurais e do seu importantíssimo trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando. Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar nas águas, sejam elas doces e salgadas.

Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras … mulheres e filhas de pescador.

Nesse universo é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização. Atividades essas denominadas “atividades de apoio a pesca”, que por Decreto em 2017, foi excluída das atividades que possibilitava as mulheres fazerem sua inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras, decreto esse que passou a conceder direitos ao referido registro, exclusivamente, a atividade de tirar o peixe da água. O restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.

Maré cheia da invisibilidade

A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, são algumas das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.

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A invisibilidade das pescadoras, infelizmente percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a FAO.

Como coloca Cida Pescadora – primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”. Cida ressalta ainda que as atividades produtivas e reprodutivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Reforçando desse modo o estereótipo de ajudante e/ou reforçando as ideias de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”, assim como as afirmações que “os homens fazem o trabalho mais pesado”, mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.

Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso, a participação nas tomadas de decisões, esse reconhecimento, deve estender-se ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados através dessas atividades de beneficiar e comercializar; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos das águas detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras – cuidar da família não é uma obrigação feminina, deve ser uma atividade partilhada com o núcleo familiar, se o homem sai para o rio e/ou mar, alguém necessita realizar esse trabalho familiar; e como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita as famílias a segurança e soberania alimentar.

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Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. Ajudantes deverão caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários, as/os que trabalham diariamente realizando trabalhos que tem retorno econômico, para as famílias, municípios e estados. Isso, denominamos trabalho!!!

Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.

Texto: Simone Santarém (Blog Flor de Umbuzeiro)

 

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Comitê do Agronordeste é instalado em Alagoas

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Foi realizada nesta sexta-feira (18), em Maceió (AL), a quinta reunião regional de instalação dos comitês do programa Agronordeste, plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. Em evento na Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faeal), produtores rurais de Alagoas conheceram os detalhes do programa que vai desenvolver a capacidade produtiva dos pequenos agricultores e criadores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Em Alagoas, o município-polo será Batalha, e ao todo oito municípios serão beneficiados nesta primeira etapa do programa: Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Olivença, Olho D’Água das Flores, Major Izidoro, Belo Monte e Monteirópolis. As cadeias prioritárias a serem incentivadas serão a da apicultura e da bovinocultura leiteira.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

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Segundo Danilo Forte, o ponto de partida do programa é a necessidade de criação de condições que levem à redução da desigualdade no campo. Por isso, foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento em cada um dos territórios que serão cobertos na fase inicial do programa.

Os territórios foram identificados pela Embrapa e selecionados com base em critérios como localidades com até 1% da população do estado, famílias com rendas de três a dez salários mínimos e onde fosse possível identificar cadeias produtivas com potencial de crescimento.

Diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte

O programa tem como objetivo estimular a oferta de assistência técnica para atividade-fim da unidade produtiva, dando apoio ao produtor rural para que receba orientações sobre plantio, colheita, variedades, controles de pragas, manejo da criação e tecnologias que podem ser aplicadas. Ao mesmo tempo, da porteira para fora, o programa vai estimular a capacitação em gestão empresarial, ajudar a prospecção de novos mercados no Brasil e no exterior.

Participaram no lançamento do programa em Alagoas o diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte; o superintendente do Ministério da Agricultura em Alagoas, Alay Correia de Amorim; o presidente da Faeal, Álvaro Arthur Almeida; os secretários de Agricultura de Alagoas, Sílvio Bulhões de Azevedo; da Bahia, Lucas Rocha; e de Sergipe, André Luís; o superintendente do Banco do Nordeste em Alagoas, Pedro Ermírio de Almeida; o superintende da Conab; Lourival Barbosa Magalhães; o diretor da SDI, Orlando Costa; e o representante da Embrapa, João Flávio. Estavam presentes também representantes do Senar.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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