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Pautas de julgamentos do TCE contam com 92 processos nesta semana

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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do Tribunal de Contas

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                                     PAUTA DE JULGAMENTO                                     
                                          PLENÁRIO VIRTUAL                                        

Nesta semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza duas sessões de julgamentos, do Pleno e da Segunda Câmara. Ao todo as pautas são compostas por 92 processos administrativos entre Monitoramentos, Representações (internas e externas), Tomadas de Contas e Auditorias. Às 8h30 de terça-feira (8/10) começa a sessão plenária, presidida pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. Às 9h de quarta-feira (9/10) tem início a sessão da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro João Batista de Camargo Júnior.

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Dos 57 processos que compõem a pauta da sessão plenária serão apreciadas as contas de governo do exercício de 2018 das Prefeituras de Nova Ubiratã, Campo Novo do Parecis, Nova Guarita, além de representações e monitoramentos. O Pleno ainda vai analisar a responder a consulta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis. O interessado consulta acerca da contagem de tempo para fins de aposentadoria especial de professor.

Os membros da Segunda Câmara apreciam 35 processos, entre eles Monitoramentos do Acórdão nº 281/2017, referente a logística de medicamentos, e do Acórdão 342/2017, referente aos controles internos da gestão de alimentação escolar.

Acompanhe as sessões de julgamentos das Câmaras do TCE-MT ao vivo pela Internet, pelo site www.tce.mt.gov.br ou pelo YouTube.

Composição 2ª Câmara de Julgamento 

  PAUTA DE JULGAMENTO

João B. Camargo
Isaias L. da Cunha
Moises Maciel

 

Segunda Câmara

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (08 de outubro), a partir das 9 horas, a quarta sessão ordinária de 2019. A pauta de julgamentos contém 35 processos administrativos

Presidida pelo conselheiro interino João Batista de Camargo Júnior, a 2ª Câmara de Julgamento tem ainda como membros os conselheiros interinos Moises Maciel e Isaias Lopes da Cunha.

 

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TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 

A sessão plenária é aberta à população, pode ser acompanhada pela internet no Portal do Tribunal de Contas, TV AL canal 30.1, ou pelo canal da instuição no YouTube

@tcematogrosso

/TCEMatoGrosso

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Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

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Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

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