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Política

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

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Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.

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Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.

Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

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*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional

Edição: Nádia Franco

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Educação

Retorno as aulas em 2020, é improvável diz Secretário de Saúde de MT

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Questionado sobre o assunto, retorno às salas de aula em 2020 já começa a ser vista como improvável, diz o secretário de Estado de Saúde,  diz que as aulas devem voltar quando “estivermos seguros que isso não vai ampliar a disseminação” do novo coronavírus.

Ele enfatiza que não há no Estado capacidade técnica para dividir as turmas e o retorno da forma tradicional vai ampliar de forma significativa os casos e será um novo ingrediente para o transporte do vírus.

“É mais prudente (manter aulas suspensas), sabendo que estamos apenas no início da pandemia no Estado e sabendo que teremos números diários muitos maiores. Acredito que essa situação (pandemia) vai se arrastar por vários meses e sabendo que teremos dias muito mais difíceis, acho pouco provável mais à frente fazer uma flexibilização para voltar às aulas”.

O secretário enfatiza que a própria população vai reivindicar para manter as aulas suspensas dentro de um quadro mais complicado da pandemia.

Por: reporterMT

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