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Política

Paraty e mais 4 municípios elegem novos prefeitos

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Os eleitores de Paraty, na região da Costa Verde do Rio, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Luciano Vidal (MDB) como prefeito e Valdecir Ramiro, vice. Os dois concorreram pela coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PRB/PDT/PP/Solidariedade).

A chapa foi eleita com 9.093 votos, representando 44,29% do total. A diferença de votos da eleição suplementar para o segundo candidato, José Carlos Porto Neto, o Zezé, da coligação Experiência e Renovação (PTB/Pros), ficou em 34 votos.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), não foi preciso substituir nenhuma das 83 urnas utilizadas nos 30 locais de votação no município. No pleito suplementar 29.150 eleitores estavam aptos a votar, entre eles, 7.782 que não compareceram às urnas, o que representa 26,7% do total de aptos a votar. Brancos e nulos somaram 837 votos.

A eleição foi marcada para este domingo pelo TRE-RJ, após a cassação, por abuso de poder político, do prefeito Carlos José Miranda, o Casé Miranda, e do vice Luciano Vidal, ambos do MDB, confirmada em decisão unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão do dia 23 de abril.

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O resultado foi em resposta a um recurso do prefeito e do vice à decisão anterior do TRE-RJ, que concluiu uso irregular, pela chapa, do Programa Paraty, Minha Casa é Aqui. Com a cassação, o presidente da Câmara de Vereadores, Valceni da Silva Teixeira(DEM), assumiu o cargo de prefeito interinamente.

No sábado (3), o TRE-RJ tinha alertado que, nas eleições suplementares para prefeito e vice de Paraty, estaria vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos, mas a recomendação não foi seguida. Ao longo do dia, houve duas detenções por boca de urna e uma por compra de votos.

A diplomação está marcada para o próximo dia 15. O mandato da chapa vencedora vai até o dia 31 de dezembro de 2020.

Outras votações

Além de Paraty, foram às urnas ontem eleitores de quatro municípios brasileiros para a escolha novos prefeitos. As eleições foram necessárias para substituir os escolhidos no pleito de 2016, mas que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral.

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No município de Brasileira, no Piauí, a candidata Carmen Gean, (PP), foi a mais votada (2.848), ou seja, 51,84% do total de votos válidos. Em Itabirito (MG), Orlando Caldeira (PPS) foi eleito com 14.421 votos válidos, ou 53,87% do total.

Em Meridiano (SP), Maicon Oliveira, conhecido como Maicon Japonês (PODE), será o novo prefeito. Ele recebe 1.376 votos válidos, sendo o mais votado, com 50,98% do total.

Em Floreal (SP) Junior Garcia (PTB) obteve 1.044 votos, que representaram 57,46% do total de votos válidos.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política
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Política

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

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O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.

Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.

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Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política
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