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Para Angela Merkel, incêndios na Amazônia devem ser debatidos no G7

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Grupo com 7 das principais economias do mundo se reúne neste fim de semana. Boris Johnson, do Reino Unido, Emmanuel Macron, da França, e Justin Trudeau, do Canadá, também querem que cúpula discuta queimadas.

Os incêndios na Amazônia são uma situação urgente que deve ser debatida no encontro de cúpula do G7, afirmou nesta sexta-feira (23) um porta-voz da primeira-ministra da AlemanhaAngela Merkel.

A chanceler é a terceira líder do G7 que sinaliza que o grupo, que se reunirá neste fim de semana em Biarritz, sudoeste francês, pretende discutir o fogo na floresta amazônica. Emmanuel Macron, da França, e Justin Trudeau, do Canadá, já se pronunciaram na mesma linha de Merkel. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Japão também compõem o grupo.

“A magnitude dos incêndios é preocupante e ameaça não só o Brasil e os outros países afetados, mas também o mundo inteiro”, disse Steffen Seibert, representante de Merkel.

As queimadas na Amazônia aumentaram 82% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, e se intensificaram nas últimas semanas. Na noite de quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro fez reunião de emergência com ministros para discutir que medidas devem ser tomadas.

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Reino Unido manifesta preocupação

O Reino Unido também está preocupado com os incêndios na floresta amazônica. De acordo com o gabinete do primeiro-ministro Boris Johnson, ele vai dizer no encontro de cúpula do G7 que é preciso renovar o foco na proteção da natureza.

“O primeiro-ministro está gravemente preocupado pela alta da quantidade de incêndios na floresta amazônica e o impacto de trágicas perdas nesse habitat”, disse um porta-voz.

Macron, da França, diz que tema é urgente

O presidente da França, Emmanuel Macron, também afirmou em uma rede social na quinta-feira (22) que é preciso discutir o tema na reunião.

“Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão de nosso planeta, que produz 20% de nosso oxigênio, arde em chamas. É uma crise internacional. Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar dessa urgência!”, escreveu o francês.

Apesar da afirmação de Macron e de a Amazônia ser fundamental para o equilíbrio do planeta, a floresta não pode ser considerada o pulmão do mundo, pois consome a maior parte do oxigênio que produz, segundo estudos científicos. A maior parte do oxigênio da atmosfera é produzido pela flora marítima.

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A presidência francesa afirmou, na sexta-feira (23), que o G7 trabalha para dar uma resposta concreta aos incêndios na floresta amazônica.

Canadense também quer falar sobre Amazônia

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, respondeu ao francês na mesma rede social.”Eu não poderia concordar mais, Emmanuel Macron. Nós trabalhamos muito para proteger o ambiente no G7 no ano passado em Charlevoix, e precisamos que isso continue neste fim de semana. Precisamos agir pela Amazônia e agir pelo nosso planeta — nossos filhos e netos contam conosco.”

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Presidente Jair Bolsonaro lança programa verde amarelo com meta a criação de empregos

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Verde Amarelo foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, reduz em cerca de 30% os custos do empregador. Programa flexibiliza regra de trabalho aos domingos.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Conforme o programa:

  • as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
  • as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
  • os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
  • os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

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Trabalho aos domingos

O programa lançado nesta segunda-feira permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso “em qualquer outro dia da mesma semana”.

De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.

Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da chamada “MP da liberdade econômica”. O Senado, contudo, rejeitou mudar a regra.

Outras medidas

O programa prevê diversas outras medidas, entre as quais:

  • Microcrédito: Concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões em microcrédito. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados a “população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais”;
  • Reabilitação profissional: Tentar reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. O objetivo é garantir a “reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade”;
  • Contratação de pessoas com deficiência: De acordo com o governo, metade das 768 mil vagas para pessoas com deficiência estão preenchidas. O objetivo é estimular novas contratações.

Próximos passos

Durante a cerimônia desta segunda-feira, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para permitir o “contrato verde amarelo” de jovens de 18 a 29 anos.

Portanto, o programa terá força de lei assim que a MP for publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, contudo, o “contrato verde amarelo” precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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O Congresso poderá aprovar a MP como o governo a enviou; aprovar a proposta com mudanças; ou rejeitar.

Em caso de aprovação, o texto será enviado para sanção de Bolsonaro. O presidente, por sua vez, poderá sancionar a proposta, sancionar com vetos ou vetar integralmente. Se Bolsonaro vetar, os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la.

ém disso, a parte do programa voltada para a reabilitação de pessoas constará de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Portanto, só se tornará um lei se aprovada pelos parlamentares e sancionada por Bolsonaro.

Seguro-desemprego

Segundo o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, havia uma reivindicação “muito forte” para que o período em que o contribuinte recebe seguro-desemprego contasse para o tempo de aposentadoria.

Segundo ele, o governo decidiu, então, cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego, e o período contará para a aposentadoria.

“Nós vamos passar a cobrar, a partir do período da noventena, a contribuição mínima de 7,5% e, em contrapartida, vamos contar o período do seguro-desemprego para termos de aposentadoria”, afirmou.

Impacto fiscal

Ainda segundo Rogério Marinho, o governo calcula que, com as medidas anunciadas nesta segunda-feira, deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos.

A “compensação”, segundo ele, será por meio da mudança no seguro-desemprego. Conforme o secretário, com a contribuição de 7,5%, o governo poderá arrecadar até R$ 12 bilhões em cinco anos.

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