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Política

Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público).

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Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento. Para estados e municípios, esses mecanismos seriam acionados sempre que a despesa corrente estourar 95% da receita do ano.

A proposta proíbe a promoção de servidores públicos, a concessão de reajustes, a criação de cargos, as reestruturações de carreira, a realização de concursos públicos e a criação de verbas indenizatórias. Nesse período, também ficaria proibida a criação de gastos obrigatórios e de benefícios tributários.

Segundo a PEC, nestas situações servidores públicos poderiam ter a jornada reduzida em até 25%, com corte proporcional dos vencimentos. No caso da União, os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficariam suspensos.

Também na live, Bolsonaro voltou a falar sobre as tratativas do governo para receber investimento de US$ 10 bilhões do fundo soberano da Arábia Saudita. O interesse do governo é que os recursos sejam investidos nos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que toca privatizações em diversos setores como óleo e gás, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, entre outros.

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Bolsonaro disse ainda que o governo vai trabalhar para que parte do valor seja aplicada em ferrovias. “O modal ferroviário tem que voltar a funcionar”, afirmou o presidente.

Edição: Bruna Saniele

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Cidades

Cabeleireiros se vestem de heróis para atender crianças na quarentena

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Não é todo dia que se vê o Superman e a Batgirl na rua, que dirá os dois juntos em cima de uma moto. Os super-heróis desfilam pelas ruas de São Paulo porque foram chamados para uma missão pra lá de especial: cortar o cabelo dos irmãos Vitor e Túlio Monteiro.

Antes da pandemia, eles iam com os pais até o salão, um espaço personalizado, voltado para o público infantil. O lugar está fechado desde o dia 18 de março, por causa da quarentena.

Para manter o quadro de funcionários, o empresário Vinicius Danielli resolveu oferecer o serviço nas casas dos interessados. Os cabeleireiros se vestem de super-heróis para atender os clientes mirins e levar cuidados e diversão.

“É um momento de descontração, de sair da rotina, faz bem para as crianças”, afirma o gerente comercial e pai dos meninos, Ubirajara Monteiro.

Estratégia salva negócio

E faz bem também para o salão do Vinicius, que viu a receita cair exponencialmente. Um dos segmentos que mais sofre com o fechamento do comércio é o salão de beleza. Na maior parte do país a atividade está com restrição de funcionamento decretada por governos estaduais e prefeituras.

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Atender em casa foi o jeito que o empresário encontrou de manter o negócio aberto. “Claro, com todos os cuidados, estamos dobrando a segurança e higiene”, diz Vinicius.

Por: Adriana de Luca, da CNN, em São Paulo

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