O Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), no Palácio Paiaguás, nos dias 23 e 24 de outubro, foi o palco do 3ª Encontro de Ouvidores de Gestão SUS do Estado de Mato Grosso, evento promovido pela Ouvidoria Setorial de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Marisa Auxiliadora Negretti, que é ouvidora da SES/MT, ressaltou a importância da realização do encontro, que contou com a presença de representantes municipais da área de saúde, dos Escritórios Regionais (ERs), Hospitais Regionais e hospitais parceiros da Ouvidoria. “É a oportunidade que temos para trabalhar os municípios que estão com Ouvidorias de Gestão implantadas, e os municípios que aderiram ao Sistema OuvidorSUS, que são aqueles que possuem a Ouvidoria de Gestão e que vão trabalhar com a ferramenta do Sistema do OuvidorSUS”, explicou.

O Sistema, regulamentado pela Portaria nº 8 de 25 de maio de 2007, foi elaborado pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e desenvolvido pelo DATASUS, no qual é permitida a disseminação de informações, registro e encaminhamento das manifestações do cidadão. É possível ainda a troca de informações entre órgãos responsáveis pela gestão do SUS, visando à adoção de providências cabíveis frente às manifestações recebidas.

Em Mato Grosso, segundo Marisa, 30 municípios já dispõem da implantação desse sistema.

Para a superintendente de ouvidoria da CGE, Aline Rabaiolli Landini, é a oportunidade de não só capacitar, mas também para a troca de experiências. “O mais rico é isso, eles trocarem experiência com a gente e a gente aprender com eles também, com relação ao dia a dia da Ouvidoria, que é um trabalho de coração, de escuta, de entender o cidadão, e as equipes de saúde pegam o cidadão talvez num momento mais fragilizado, pois são as Ouvidorias que lidam com o cidadão num momento muito sensível. Então é um trabalho muito especial e que requer muita atenção do servidor”, observou.

Na ocasião, Aline falou sobre “O papel da Ouvidoria como instrumento de Controle Social”, embasada na Lei 13.460, de 2017, que é a lei de proteção ao usuário dos serviços públicos. A apresentação gerou um animado debate sobre os atendimentos e o feedback das Ouvidorias quanto aos atendimentos prestados, que servem de termômetro para a melhoria, se necessária, desse contato com o cidadão. “A lei traz muitas inovações para a ouvidoria, regulamentando o seu papel dentro da gestão e como parte do controle social. Dentro da apresentação também falamos sobre as ferramentas que a lei traz para o controle social, e como a ouvidoria está no centro disso”, resumiu Aline.

Temas como o papel da Ouvidoria dentro de setores como o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF), a ética e a importância do trabalho em rede também foram debatidos com os presentes, que participaram de uma dinâmica ao final dos trabalhos, na quarta-feira.