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Mato Grosso

Ordem judicial que deu fim à garimpo ilegal decorre de investigação da PF

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Contrariadas pela decisão judicial, pessoas que estavam vivendo do garimpo ilegal se recusam a deixar a cidade de Aripuanã com a esperança de retornar para a área.

A sentença da Justiça Federal contra a atividade ilegal se baseou na investigação da Polícia Federal (PF), iniciada há três anos. Para cumprir a determinação, foi necessário o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Operação Integrada Trype.

Alguns garimpeiros protestam na cidade contra a mineradora, por acreditarem que a empresa ingressou com o pedido de desocupação da área. Contudo, nem a empresa que tem a outorga do Governo Federal para exploração da área ou o proprietário da superfície da área ingressaram com pedido de reintegração de posse.

“A ordem que cumprimos não é de desocupação, pois isto dependeria de que essa empresa ou proprietário tivesse ingressado com ação. Quem pode pedir reintegração de posse é o superficiário ou a empresa que tem o direito de minerar o subsolo da área. Nenhum deles pediu para a justiça tirar ninguém, tiramos para processo de destruição, porque não tem como manejar explosivos com as pessoas lá dentro. Não foi um pedido da empresa, foi uma ordem ocorrida dentro de uma investigação criminal”, explicou o delegado da PF Carlos Henrique Dangelo.

O delegado disse que foi anteriormente ao local com policiais militares, policiais civis e um major do Exército Brasileiro para ver as condições da cidade e a logística para o cumprimento da decisão judicial. Foi reportado ao juiz que a cidade não comportaria a tropa, pois não tem hotéis suficientes.

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“Não tem como pedir apoio aos órgãos públicos municipais, pois a comunidade política é hostil à ação policial. Contudo, foi informado que o local mais próximo do garimpo e com alguma estrutura seria o canteiro de obras da mineradora”.

Portanto, por decisão judicial, ela foi obrigada a dar condições de hospedagem e alimentação para as centenas de policiais federais, militares, civis, peritos da PF, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), fiscais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT).

“A empresa não tem nada a ver com a decisão judicial, está sendo obrigada a fazer isso. O entendimento da Justiça é de que quem deve cuidar da área é o dono da fazenda, que mora em Santa Catarina, e aquele que tem o direito de exploração mineral. Nenhum dos dois fez nada e deixaram invadir, então, o entendimento da Justiça foi de que eles são condescendentes com o crime”, salientou o delegado.

Operação encerrada, policiamento reforçado

Nesta quarta-feira (09.10) pela manhã foram dinamitadas as cavas profundas e destruído o restante dos maquinários de garimpo. As explosões iniciaram na terça-feira pela manhã. Ainda não há como mensurar os danos ambientais, a riqueza extraída e apontar responsabilidades e omissões. A perícia da Polícia Federal será responsável por isso.

Peritos do Grupo de Atuação de Perícias Especiais (Gape) da Politec realizaram perícia em motocicletas e veículos que estavam no garimpo para avaliar se estavam ou não clonados, além de fazer local de crime e exame de eficiência de arma de fogo no fuzil do Bope e nas espingardas do garimpeiro que morreu durante a operação, ao atirar contra os policiais.

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Os agentes do Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário estavam com a estrutura para reabertura provisória da Cadeia Pública de Aripuanã, o que não foi necessário. Eles fizeram a segurança das três entradas do garimpo e impediram a reinstalação de três garimpeiros que tentaram voltar de forma clandestina.

De acordo com o delegado da PF, Carlos Henrique Dangelo, a primeira etapa da operação, há três anos, visou os indivíduos que lucram milhões de reais com garimpo ilegal e exploram a mão de obra dessas pessoas com a promessa e sonho de ouro fácil.

“Na primeira fase foram expedidos seis mandados de prisão, foram quatro presos e dois foragidos. Eles compram e vendem o ouro, sem nenhuma ação oficial, sem recolher tributo, já identificamos inclusive que parte desse ouro vai para fora do país de forma ilícita para enganar as autoridades, isso é evasão de divisas. Houve bloqueio de conta, fechamento de atividades empresariais, lavagem de dinheiro”.

“A ordem judicial da segunda etapa exige a destruição e cessação da atividade garimpeira, destruição das máquinas e das principais cavas que chegaram a ter 60 metros de profundidade, com grande risco de desmoronar e há relatos inclusive de acidentes, óbito de garimpeiros em acidentes e alguns foram registrados, outros não”, acrescentou.

A investigação sobre os financiadores do garimpo ilegal em Mato Grosso ainda prosseguirá.

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Segunda-feira (01): Mato Grosso registra 2.636 casos e 67 óbitos por Covid-19

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Dos 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.656 estão em isolamento domiciliar e 749 estão recuperados. Há ainda 164 pacientes hospitalizados

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (01.06), 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 67 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes envolveram residentes de Acorizal, Barra do Garças, Cuiabá e Rondonópolis.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (795), Várzea Grande (257), Rondonópolis (206), Primavera do Leste (117), Tangará da Serra (113), Sorriso (87), Confresa (82), Lucas do Rio Verde (76), Barra do Garças (73), Sinop (58), Campo Verde (43), Rosário Oeste (42), Pontes e Lacerda (40), Jaciara (39), Alta Floresta (37), Cáceres (33), Nova Mutum (32), Peixoto de Azevedo (28), Aripuanã (25) e Sapezal (25).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 152 novas confirmações em Barra do Garças (1), Bom Jesus do Araguaia (1), Cáceres (2), Campos de Júlio (5), Colíder (1), Comodoro (3), Confresa (3), Conquista D’Oeste (1), Cuiabá (49), Jaciara (1), Juína (4), Lucas do Rio Verde (2), Marcelândia (6), Nossa Senhora do Livramento (2), Nova Ubiratã (2), Pedra Preta (2), Peixoto de Azevedo (3), Pontes e Lacerda (10), Primavera do Leste (9), Rondonópolis (2), Sapezal (2), Sinop (4), Sorriso (1), Tangará da Serra (1), Tapurah (1), Várzea Grande (25), Vila Bela da Santíssima Trindade (3) e Vila Rica (3).

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Contudo, a área técnica esclareceu que houve a correção de um caso de duplicidade em Juara. Além disso, um caso anteriormente notificado em Cuiabá foi reposicionado para Várzea Grande, município de residência do paciente.

Dos 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.656 estão em isolamento domiciliar e 749 estão recuperados. Há ainda 164 pacientes hospitalizados, sendo 81 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 83 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 176 leitos de UTI e 761 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. O aumento da taxa de ocupação das unidades se deve à desabilitação de leitos por parte das unidades hospitalares especificadas em Boletim.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,5% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,5% masculino; além disso, 747 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.618 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 320 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

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Cenário nacional

Até o último domingo (31), o Governo Federal confirmou 514.849 casos da Covid-19 no Brasil e 29.314 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 28.834 mortes e 498.440 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta segunda-feira (01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

DOWNLOAD 

  • Boletim COVID 01.06.20

 

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