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Mato Grosso

‘Operação Tempus’ já prendeu 420 em flagrante, recuperou 90 veículos e apreendeu 52 armas de fogo

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A ‘Operação Tempus’, desencadeada há duas semanas pela Polícia Militar, já prendeu 420 pessoas em flagrante, uma média de 28 ao dia, capturou 101 foragidos com mandados de prisão em aberto, recuperou 90 veículos roubados, entre carros e motocicletas. Também apreendeu 52 armas de fogo e oito simulacros (imitações de revólveres e pistolas).

As ações, que tiveram início no dia 5 deste mês em todas as cidades do Estado, resultaram ainda na apreensão de quase 40 quilos de droga em 230 ocorrências relacionadas ao tráfico.

Durante esse período, 1.420 pessoas foram conduzidas a delegacias em todas as cidades mato-grossenses. Esse número inclui prisões em flagrante delito e por suspeita de envolvimento em crimes.

A ‘Tempus’ está em curso com diversas modalidades de policiamento, incluindo bloqueios parciais de vias públicas, blitze em pontos estratégicos com vistoria de veículos (em que é verificado, por exemplo, se está transportando algum ilícito como armas e droga) e checagem dos condutores buscando, entre outras informações, se está dirigindo embriagado, se tem mandado de prisão em aberto, de a documentação do veículo e motorista está regular.

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As ações são tanto durante o dia como a noite, em áreas urbanas e rurais, e estão voltadas à prevensão e repressão(foto PMMT)

Essa operação deverá se estender até o final de outubro e inclui o reforço de policiais que estão em funções administrativas. Em um dia da semana, por determinação do comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis, ao invés de ter expediente interno todos os policiais vão para ruas. No administrativo dos quartéis só permanece o mínimo necessário às demandas urgentes.

Assis explica que o planejamento da ‘Operação Tempus’ tem como base análises criminais e de inteligência realizadas com base em dados como locais, horários e modalidades de crimes.  A partir dessas informações são definidas ações gerais e pontuais sobre onde e como empregar o efetivo, incluindo a tropa das unidades especializada – Rotam, Bope, Ambiental, Cavalaria e Trânsito.

De acordo com o comandante da PM, análise histórica das estatísticas aponta uma tendência de aumento dos índices da criminalidade entre os meses de agosto e outubro. “Estamos reforçando a presença, a ostensividade nas ruas e a repressão à violência para melhorar a segurança da população e evitar que isso não ocorra”, completa Assis.

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A operação foi declarada simultaneamente em Cuiabá e todas as cidades mato-grossenses(Foto PMMT)

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Mato Grosso

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

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No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

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Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

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