A 29ª Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (20.10), na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, resultou na prisão de 10 pessoas por conduzirem veículo automotor sob efeito de álcool e estarem com a capacidade psicomotora alterada. Nove destas prisões ocorreram por descumprimento ao Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nestes casos, a legislação prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Além disso, houve uma prisão que resultou em auto de constatação, quando o condutor se recusa a fazer o teste de alcoolemia e tem sinais visíveis de embriaguez, constatados pelos policiais. Foram feitos ainda 36 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 18 por motivos diversos, 16 por descumprimento do Art.165 do CTB (Dirigir sob o efeito do álcool ou outra substância psicoativa), e dois referentes ao Art.165-A (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa).

Durante pouco mais de duas horas, a operação resultou em 102 testes de alcoolemia e remoção de 19 veículos. Além disso, foram recolhidas 16 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH’s) e seis Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV’s).

^{Foto: BPMTRAN-MT}

Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a ação contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Segundo o coordenador do GGI da Sesp-MT, major PM Rafael Guimarães, a produtividade da operação se manteve na média das demais. “Devido ao horário e local, por ser próximo da saída de alguns eventos, destaco como ponto positivo o fato de termos abordado bastante condutores solicitados por aplicativo. Isso demonstra que parte da população  tem se conscientizado e buscado alternativas para ida e retorno de eventos nos quais há ingestão de bebida alcoólica”, avaliou.

^{Foto: BPMTRAN-MT}