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Polícia

Operação De Olho na Bomba encontra irregularidades em 08 postos da região metropolitana

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A operação desenvolvida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em parceira com Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Municipal, iniciou no dia 23 de setembro, e encontrou irregularidades em 08 dos 40 postos fiscalizados, em Cuiabá e Várzea Grande.A trabalho integrado dos órgãos de Defesa do Consumidor realizado na operação “De Olho na Bomba” foi finalizado na segunda-feira (30.09), totalizando 40 postos de combustíveis fiscalizados nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. No interior do Estado, além dos postos de combustíveis a operação também teve como foco revendas de gás GLP, totalizando 177 agentes econômicos fiscalizados.

A operação “De Olho na Bomba” tem o objetivo de assegurar a qualidade dos combustíveis, detectando possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos, como ocorrências de “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor que a mostrada na bomba.

Em oito dos postos fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande, a aferição das bombas de combustíveis realizada pela equipe da ANP constatou a divergência em prejuízo ao consumidor na vazão dos bicos, sendo visualizado no visor da bomba a medida padrão 20 litros, mas sendo depositados valores inferiores em recipiente (100 a 120 ml a menos em duas conferências).

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O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro. Na região metropolitana, 11 pessoas responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidas para prestar esclarecimentos.

Em todo Estado foram identificadas pela ANP 19 ocorrências de irregularidade de “bomba baixa”, sendo realizadas 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.

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Polícia

Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão, Dono da Havan e alvo

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A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (27), referentes à investigação sobre notícias falsas conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura ameaças a ministros.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas em 14 endereços de São Paulo (11 na capital e 3 em Araraquara, no interior do estado), 3 do Distrito Federal, 6 do Rio de Janeiro, 1 do Mato Grosso, 3 do Paraná e 3 de Santa Catarina.

 

A PF também realiza nesta quarta outras três operações: a Lazarus, no Rio de Janeiro, que apura fraudes na Previdência Social; a Camilo, que investiga desvios de recursos públicos da saúde no Rio Grande do Sul; e a Cara Dura, que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em dezenas de furtos cometidos contra várias instituições financeiras no Tocantins e em outros estados.

O inquérito, que corre em sigilo, foi aberto no dia 14 de março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com a intenção de investigar a existência de uma rede de produção e propagação de fake news.

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Os alvos da operação são os seguintes:

Alvos de mandados de busca e apreensão, com computadores, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos apreendidos:

• o ex-deputado federal Roberto Jefferson;
• o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan;
• o blogueiro Allan dos Santos, próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido);
• o músico e humorista Rey Biannchi;
• o youtuber Enzo Leonardo Suzin Momenti;
• a ativista bolsonarista Sara Winter;
• o empresário Edgard Corona, presidente da rede de academias Smart Fit;
• o comandante Winston Rodrigues Lima, coordenador do Bloco Movimento Brasil;
• o ativista bolsonarista Marcelo Stachin;
• o youtuber Bernardo Pires Kuster;
• o ativista Eduardo Fabris Portella.

Prestarão depoimento à PF em até dez dias como parte das investigações, mas não tiveram equipamentos apreendidos:

• a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP);
• a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF);
• o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ);
• o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR);
• o deputado federal Cabo Junio do Amaral (PSL-MG);
• o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança;
• o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP);
• o deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP).

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Segundo a analista de política Daniela Lima, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os conteúdos das postagens feitas por esses deputados sejam 100% preservados para análise, mas não ordenou busca e apreensão para tais casos.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou no Twitter sobre as ações da Polícia Federal. “O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital”, disse ele. “Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta?”, questionou.

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