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Polícia

Operação da Delegacia da Mulher visita vítimas de denúncias de violência

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, realiza entre os dias 18 a 27 março, uma operação referente a visitas domiciliares, visando constatar denúncias de agressões físicas,  cárcere privado, maus tratos e outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a Mulher.

A previsão é que sejam realizadas 60 visitas domiciliares durante o período. O número de denúncias recebidas na Delegacia da Mulher, pela Central- disque 180 e 197 é a principal demanda da operação. 

A delegada titular da DEDM, Jozirlethe Magalhães Criveletto, explica que as denúncias  podem ser feitas pelas vítimas, mas geralmente são formuladas por terceiros, as chamadas denúncias anônimas. Dessa forma existe a  necessidade de se constatar a veracidade dos fatos e ofertar os meios necessários de pronto atendimento a fim de resgatar as vítimas das situações de violência.

“Em alguns casos as denúncias sugerem que a vítima esteja vivendo em  cárcere privado, outras vezes a mulher já é idosa e está em situação de maus tratos, apropriação de proventos ou ainda,  vivenciando  agressões  contínuas  e não aceitam sair desse ciclo de violência”, disse a delegada.

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Jorzilethe destaca ainda que em todas essas circunstancias é importante que a visita domiciliar seja feita por uma equipe que envolve policiais e uma profissional da área de assistência social ou psicologia, para que se proceda a um relatório técnico acerca das condições observadas.

Sendo constatada a existência do crime, a delegacia promove as diligências seguintes em relação a natureza do procedimento que irá ser adotado, variando de um flagrante a um Pronto Atendimento de Medidas Protetivas.

 

 

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Gefron intensifica barreira para impedir entrada de estrangeiros em Mato Grosso

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

Com o empenho da tropa do grupamento e da Polícia Militar (PM-MT), a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.

A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Vamos aumentar nosso efetivo de policiais atuando na fronteira para cumprir a determinação do Governo Federal. Já desempenhamos um trabalho periódico de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e agora vamos intensificar ainda mais”, afirma o comandante do Gefron, tenente-coronel PM, Fábio Ricas.

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A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído (em Cáceres), Canil Integrado (Cáceres).

A portaria traz algumas exceções. Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição de que trata esta portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas disciplinadas nesta portaria implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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