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Mato Grosso

Operação combate furto de energia e recupera R$ 958 mil em ICMS

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Duas operações integradas entre as forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec – com a Energisa, concessionária de energia elétrica, resultaram em 702 ocorrências de furtos de energia apenas nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. Os conhecidos ‘gatos’, feitos desde pessoas de baixa renda até fazendeiros, representaram um prejuízo de de R$ 8,4 milhões. Com a operação, o Estado recuperarou R$ 958,8 mil em ICMS, pois a concessionária já faturou a energia que havia sido furtada pelos consumidores.

A Operação Sorriso 1 foi realizada de 14 a 16 de agosto, um mês após a assinatura do Termo de Cooperação entre a Energisa e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Apenas em uma propriedade rural foi observado que o furto de energia atingiu R$ 1,015 milhão. Além da concessionária de energia, viaturas da PM, PJC e peritos da Politec chegaram na propriedade no período noturno e constataram que o proprietário ligava o ‘gato’ no período da noite.

De 25 a 27 de setembro foi realizada a Operação Sorriso 2, onde foram constatadas mais fraudes nos relógios medidores em mais fazendas de grãos e em condomínios de alto padrão. Em uma das mansões, o proprietário pagava apenas R$ 180 de energia, embora a casa tivesse várias instalações de ar condicionado.

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Uma fazenda, até com praia artificial, furtou durante 6 meses R$ 1,018 milhão na conta de energia elétrica. Isso significa que cerca de R$ 400 mil em ICMS deixou de entrar na conta do estado.

“Havia nano resistores. Há muita tecnologia empregada para furtar energia, mas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública temos combatido a esta criminalidade. Foram realizadas 54 perícias in loco pela Politec o que ajudou a ter materialidade da fraude. O trabalho dos peritos tem sido muito importante, bem como da Polícia Civil e da Polícia Militar”, destacou o diretor técnico e comercial da Energisa, Amauri Damiance.

Damiance esteve nesta quarta-feira (31.10) junto com o gerente de Combate à Perdas da Energisa, Sidney Tavares, para apresentar o balanço das operações ao secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e o secretário-executivo da Sesp, Luiz Gustavo Tarraf.

A Energisa estima que anualmente a concessionária tem uma perda de R$ 260 milhões com os famosos ‘gatos’ e o Estado de Mato Grosso deixa de arrecadar R$ 50 milhões em ICMS, que poderia ser utilizado em benefícios à própria população.

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“Faremos esse trabalho integrado de forma continuada afim de combater esta modalidade de furto e levar essa ação para outras regionais e até o fim do ano mais ações devem ocorrer”, destacou o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia.

Além de furtar recursos públicos em impostos e deixar de pagar a conta de energia na integralidade, quem faz ‘gato’ ainda coloca em risco à própria família e vizinhos à riscos de incêndio e a choque elétrico com instalações malfeitas, pois nem todos tem acesso a pagar por fraudes no relógio com tamanha tecnologia vista durante as operações em Sorriso 1 e 2.

O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com previsão de pena de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.

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Mato Grosso

Escolas estaduais e particulares participam de curso sobre Censo Escolar 2019

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Representantes de escolas estaduais e particulares de Várzea Grande participaram de um curso sobre o censo escolar 2019 para tirar dúvidas sobre o período de ajustes das matrículas, que termina no dia 31 de outubro. A formação ocorreu, nesta segunda-feira (21.10), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo Rodrigo Miguéis Jacob, do Núcleo de Dados, Informação e Estatísticas da Seduc, o foco do curso é a retificação dos dados preliminares da matricula inicial do censo escolar 2019. “Esse ajuste é necessário, pois os dados preliminares, ocorreram no período de 29 de maio a 31 de julho, na base do programa Educacenso do Ministério da Educação (MEC)”.

Rodrigo Jacob assinala que o censo impacta tanto as unidades escolares públicas como da rede particular, uma vez que as escolas das rede estadual e municipais recebem verbas de programas federais e estaduais baseadas no número de alunos matriculados no ano anterior. Os repasses para o próximo ano estarão vinculados ao número de alunos da escola deste ano.  

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“São dados censitários e é importante também para as escolas privadas, uma vez que o número de alunos entra no sistema nacional de matrículas e, não só para que a escola obtenha a autorização, como a obrigatoriedade dos estudantes que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarem vinculados a uma escola”, frisa.

A secretária Noeli Almeida dos Anjos, da da Escola Estadual Maria Leite Marcoski, no Jardim Marajoara, gostou do curso, pois foi o momento de tirar as dúvidas. ”É um curso obrigatório para todos os responsáveis pelo censo. Sempre temos algo a aprender. Eu já estou com tudo pronto, mas sempre é bom participar de um curso assim”, declara.

A secretária, Letícia Pereira, da escola Crescer e Aprender, do bairro Alberto Canelas explica que é a primeira vez que participa do curso, mas não terá problemas em cumprir o prazo estabelecido pelo MEC.

A assessora pedagógica Geovaní Provenzano explica que muitas escolas estão com secretários novos e ainda precisam tirar algumas dúvidas sobre o censo escolar. “Por mais que tenham conhecimento, sempre existe uma dúvida. Esse é o momento dos esclarecimentos” ressalta.

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Cuiabá e Municipais

Na semana passada, a Seduc realizou a mesma formação para representantes de escolas estaduais e municipais da Capital e municipais de Várzea Grande.  Em relação ao interior, os técnicos foram nos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapros) para reunião com representantes de escolas dos respectivos polos.

Fonte: GOV MT
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