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Agricultura

Operação apreende 6 toneladas de defensivos agrícolas ilegais no Paraná

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A Operação Westcida, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, resultou na apreensão de 6.197 quilos de defensivos agrícolas ilegais no estado, com aplicação de R$ 1 milhão em multas. Nove pessoas foram presas em flagrante. 

Foram feitas fiscalizações em 440 propriedades rurais, além de 17 comerciantes e 1.193 veículos. Na região Oeste e Sudoeste, que foi o foco da operação, foram realizadas 359 fiscalizações, com 35 autuações, sendo 34 para produtores rurais, por uso, armazenamento e importação de agrotóxico ilegal e uma para comerciante por armazenamento e comércio de agrotóxico ilegal. 

O objetivo da operação foi fiscalizar de forma integrada a receptação, o depósito e o uso de agrotóxicos ilegais (sem registro, contrabandeados e falsificados), além de produtos sem origem ou roubados, em propriedades rurais, fronteira internacional, pontos de ingresso, rodovias, depósitos e comerciantes no estado do Paraná. As ações de fiscalização foram foi realizadas entre os dias 4 e 8 de novembro. 

Em 10 % das propriedades rurais fiscalizadas foram encontrados defensivos ilegais, no entanto, a Operação constatou que o número de usuários desses produtos é maior, já que alguns queimam as embalagens vazias após o uso, para não deixar vestígios. 

Foram realizadas seis ações de fiscalização em propriedades e comerciantes da região Oeste e Sudoeste e reforço da fiscalização em outras regiões do estado. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e fiscalização de 60 denunciados por uso e comércio de agrotóxicos ilegais. Também foi feita a fiscalização em 27 barreiras fixas e móveis em rodovias em todo o estado, fiscalização nos pontos de ingresso e na fronteira com o Paraguai.

Por não serem registrados no Brasil, os defensivos agrícolas ilegais não seguem as diretrizes e exigências do Ministério da Agricultura, do Ibama, da Anvisa e dos órgãos estaduais de defesa agropecuária. Por isso, representam prejuízos ao agricultor pela baixa eficácia, além de causar danos ao meio ambiente, à saúde do aplicador e do consumidor. 

“Os agrotóxicos ilegais podem até destruir uma lavoura, pois não há garantia de que os produtos vão funcionar ou que não vão causar uma contaminação. Também há prejuízos ao meio ambiente, já que não se conhece a composição do produto, pois, diferentemente dos registrados, eles não passaram pela avaliação do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa. Da mesma forma, o produto contrabandeado causa prejuízos para o agronegócio como um todo, pois foge das regras de boas práticas e do comércio internacional, cada vez mais exigente”, diz o auditor fiscal federal agropecuário Marcelo Bressan, chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná. 

Na operação Westcida foram mobilizadas 180 pessoas, divididas em 24 equipes. Além do Ministério da Agricultura, participaram da operação a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná, o Batalhão de Polícia Ambiental, o Batalhão de Polícia de Fronteira, o Ministério Público do Paraná, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, a Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel. 

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Comércio ilegal

A fiscalização constatou que existe na região um esquema de comércio ilegal de agrotóxicos vencidos e também de produtos roubados, que será investigado no decorrer das análise de documentos e provas apreendidas. Durante a operação, os proprietários foram alertados que a aquisição e uso dos agrotóxicos ilegais é um investimento no crime organizado, já que o comércio destes produtos é feitos por organizações que atuam também em outros crimes.

O uso de agrotóxico ilegal está tipificado como crime, no artigo 15 da Lei n. 7.802, de 1989, com penas de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os processos administrativos dos autuados serão encaminhados ao MPPR, que poderá oferecer denúncia à Justiça. Os agrotóxicos ilegais apreendidos serão incinerados em local adequado e licenciado para este tipo de produto químico.

Os proprietários rurais receberam um folder contendo informações sobre os agrotóxicos, sementes e fertilizantes ilegais e sobre a correta devolução de embalagens vazias de agrotóxicos. 

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio MAPA

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 Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Mapa e FAO vão assinar acordo de cooperação para estimular cadeia produtiva de chás, óleos e plantas medicinais e aromáticas

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O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmará acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para estimular a cadeia produtiva de chás, óleos e plantas medicinais e aromáticas. A informação foi dada nesta terça-feira (12) pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, durante o 1º Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiverisdade na Amazônia.

Com o objetivo de estimular um modelo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, o evento começou nesta terça-feira (12) na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus. A atividade é promovida pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com o tema “Articulando Iniciativas para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas”. A programação segue até a quarta-feira (13) e  busca alinhar formas de financiamento e investimento que promovam a agregação de valor da biodiversidade.

Segundo Schwanke, o acordo de cooperação será assinado na próxima quinta-feira (14), no Rio Grande do Sul, e promoverá o desenvolvimento de um estudo para avaliar a viabilidade econômica das plantas medicinais para os pequenos produtores.

O estudo será realizado em parceria com outras instituições, entre elas o Ministério da ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicação, e deve durar 10 meses. A iniciativa será lançada com a produção de tabaco no sul do país, que tem forma de produção semelhante com as plantas medicinais e aromáticas.

O secretário também informou que, em 2020, a secretaria abrirá uma chamada pública, com recursos do Mapa, MCTIC e da FInep, para financiar iniciativas de dois temas: plantas medicinais e biomassa. A chamada é resultado da parceria do Mapa com a instituição alemã GIZ. Serão investidos R$ 30 milhões nesta chamada pública para atrair empresas e instituições de pesquisa. Além disso, a Fiocruz irá investir R$ 3 milhões em pesquisas sobre plantas medicinais.  

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O desenvolvimento da cadeia de plantas medicinais e aromáticas é um dos eixos do Programa Nacional de Bioeconomia e Sociobiodiversidade, lançado este ano pelo Mapa. O projeto ainda se baseia em ações de promoção do extrativismo, azeites, chás, fortalecimento da sociobiodiversidade e energias renováveis por meio de parcerias estratégicas que possam estimular a abertura de mercados para a produção de produtos da biodiversidade com valor agregado. 

Economia do futuro

O conceito de bioeconomia engloba ações e atividades econômicas baseadas em recursos biológicos e práticas sustentáveis, de acordo com a definição considerada pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia.

Em sua fala de abertura do evento, o secretário Fernando Schwanke destacou que o Ministério da Agricultura tem dado luz a este tema por considerá-lo extremamente importante para os pequenos agricultores, especialmente os extrativistas e produtores que estão na floresta e na Região Norte.

“Para nós do Ministério, esse realmente é um tema muito sério, importante e prioritário nas ações. É necessário que o conceito de bioeconomia contemple as realidades, especificidades e potencialidades do país. Temos que levar em consideração as realidades diversas do país e uma bioeconomia que considere não apenas os avanços tecnológicos, mas aqueles resultantes dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta e indígenas”, declarou.

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Ele ressaltou que a bioeconomia é um assunto transversal a outras pastas do governo, que tem trabalhado para mensurar o valor que existe dentro da floresta e desenvolver novas cadeias produtivas. “Queremos levar as cooperativas da Amazônia aos pequenos produtores para fazer essa  ligação do mercado com a produção”.

Schwanke ressaltou ainda a importância da agricultura familiar por representar 25% do PIB agrícola do país e estar muito próxima do modo de produção sustentável. “A agricultura familiar é a grande responsável pela transformação da agricultura brasileira e  nos transformou num dos três maiores produtores de alimentos do mundo”

Encontro 

O 1º Encontro De Bioeconomia e Sociobiodiversidade na Amazônia está ligado às ações do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade e do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, resultado de parceria entre a SAF e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, na sigla em alemão), que tem como objetivo ampliar o acesso aos mercados para os produtos da sociobiodiversidade e da agroecologia, advindos das organizações econômicas da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia.       

Organizado pela Green Rio, um dos principais eventos sobre bioeconomia no Brasil, o evento conta com o apoio da GIZ, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). 

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
Débora Brito
[email protected] 

Fonte: MAPA GOV
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