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Brasil / Mundo

OMS declara pandemia de coronavírus

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 G1

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

O ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a declaração de pandemia não muda a situação do país.

Na prática, o termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Nesta quarta, o G1 mostrou que cresceu o ritmo de disseminação do vírus e que metade dos países atingidos registraram os primeiros casos de Covid-19 nos últimos dez dias.

Nas últimas duas semanas, segundo a OMS, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou. São mais de 118 mil casos ao redor do mundo e 4.291 mortes.

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Também o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, ressaltou que a declaração não significa que a OMS vá adotar novas recomendações no combate ao vírus.Mitigação é a estratégia de saúde pública que busca sobretudo cuidar dos doentes e públicos prioritários. Como afirmaram os diretores, a OMS ainda acredita que a contenção da circulação do vírus precisa ser buscada por todos os países e é apontada como pilar das ações.Nesta tarde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia já era esperada e que ela, na prática, não muda nada para o Brasil. Ele retomou uma crítica que já tinha feito antes à OMS, afirmando que o órgão demorou para usar essa definição.

“Nós já temos casos confirmados dentro do país, temos transmissão local, não temos ainda transmissão sustentada – que pode ser a próxima etapa. E a cada etapa temos medidas adicionais que vão sendo decretadas”, acrescentou o ministro da Saúde.

Antes da declaração da pandemia, a definição de casos suspeitos usada no Brasil excluía viajantes que retornavam da África e Américas do Sul. Agora, segundo Mandetta, serão investigados como possíveis casos suspeitos pessoas que voltarem de qualquer viagem ao exterior e apresentarem febre e mais um sintoma (dificuldade respiratória, dor no corpo e/ou tosse).

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Desistir é um erro, diz OMS

Os diretores da OMS ressaltaram ao longo das suas exposições que o quadro da circulação do novo coronavírus mostra que ainda é possível diminuir seus impactos e disseminação.

Ele lembrou que 81 países não têm casos de Covid-19. “Eles devem fazer o máximo para evitar qualquer caso importado”, pediu.

Outros 57 países, disse Tedros, têm até 10 casos, e 90% das infecções do mundo vêm de 4 países: além da China, a Itália, o Irã e a Coreia do Sul têm as maiores quantidades de casos de Covid-19.

Focos de ação dos países

De acordo com Tedros, os países precisam preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender.

Perguntado pelos jornalistas se há recomendação para fechar escolas e fronteiras, o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, avaliou que essas decisões têm sido tomadas com base na avaliação de risco dos países.

De acordo com ele, países com número menor de casos não alcançarão grande impacto com medidas de isolamento social.

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Brasil / Mundo

Ministra nega HC e mantém Novelli afastado do Tribunal de Contas

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o habeas corpus ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e manteve o seu afastamento até agosto. Novelli tentava suspender a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve afastados os 5 conselheiros do TCE por mais 6 meses.

 

O conselheiro argumentava falta de contemporaneidade nas acusações de uma suposta cobrança de propina de R$ 53 milhões contra o ex-governador Silval Barbosa entre 2013 e 2014. A defesa também alegou o fato de Nevelli estar mais de 2 anos e 6 meses afastado das funções e o excesso de prazo das investigações.

Porém, Cármen Lúcia rebateu os argumentos da defesa, alegando que não se verificou ilegalidade por excesso de prazo.

“O processo está com o relator no Superior Tribunal de Justiça desde 26.8.2019. Nos agravos regimentais interpostos contra a decisão de afastamento do paciente e dos outros Conselheiros, não se comprova desídia no curso das investigações, tendo sido ressaltada a importância de se desenvolverem esforços para imprimir maior agilidade às investigações e demonstrada a preocupação de se reavaliar periodicamente a medida de afastamento imposta, como feito no julgado objeto da presente impetração, diz trecho da decisão proferida na segunda-feira (30).

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Lúcia também desconsiderou a tese de contemporaneidade, já que, segundo ela, os atos investigados foram supostamente cometidos justamente no exercício dos cargos de Conselheiro, e em razão dos cargos.

 

“(…) a permanência de cada investigado na função possibilitaria a continuidade de práticas semelhantes. Na verdade, é incompatível com a atuação numa Corte de Contas o envolvimento de Conselheiro de Contas com tão graves ilícitos como os em apuração. Logo, não há que se falar em ausência de contemporaneida”, diz outro trecho da decisão.

O afastamento de Nevelli e outros 4 conselheiros ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros

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