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Novo ministro do MEC anuncia troca de quatro secretários e da Secretaria-Executiva

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Abraham Weintraub anunciou nomes para as secretarias de Educação Básica, de Educação Superior, de Regulação e Supervisão da Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, além de mudar o secretário-executivo mais uma vez.

Um dia após tomar posse, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, na tarde desta quarta-feira (10), a nomeação de quatro novos secretários para a pasta, além de mais uma mudança na Secretaria-Executiva do MEC.

Em um comunicado divulgado pela assessoria de imprensa, o ministério afirmou que “o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu carta branca para Weintraub escolher todo o seu primeiro escalão”. Na terça, nas cerimônias de posse e transmissão de cargo, o novo ministro disse que não é radical e que é capaz de entregar resultados.

Até as 15h desta quarta, os cargos de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep seguiam vagos.

O Inep é a autarquia do MEC que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que fica sob a responsabilidade da Daeb.

Veja os nomes dos novos secretários do MEC:

Antonio Paulo Vogel de Medeiros – secretário-executivo do MEC: Tem graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira. É auditor de finanças e controle desde 1998. Participou do grupo de transição do governo de Jair Bolsonaro e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil – Weintraub, o novo ministro, era o secretário-executivo da Casa Civil.

Rodrigo Cota – secretário-executivo adjunto do MEC: Tem graduação em administração de empresas e pós-graduação em relações e negócios internacionais. É analista de comércio exterior do Ministério da Economia, onde ocupava atualmente o cargo de diretor de Programas da Secretaria Executiva.

Janio Carlos Endo Macedo – secretário de Educação Básica (SEB): Tem graduação em direito e MBA em formação geral para altos executivos. É funcionário aposentado do Banco do Brasil, onde foi gerente e diretor geral, além de diretor-presidente da BB Previdência. Antes de ser nomeado para o MEC, atuava na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A SEB estava sem secretário definitivo depois do pedido de demissão de Tânia Leme de Almeida, em 25 de março.

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Arnaldo Barbosa de Lima Junior – secretário de Educação Superior (Sesu): Tem graduação em economia internacional e comércio exterior e cursa um MBA em economia e gestão. É analista técnico de políticas sociais e, segundo o MEC, foi um dos autores da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2017. Já atuou nos ministérios do Planejamento e Fazenda, além de ter sido conselheiro fiscal de diversos bancos públicos. É diretor de Seguridade na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).

Silvio José Cecchi – secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres): Tem graduação em biomedicina e é o único da lista de nomeados que já havia atuado no ministério da Educação. Entre 2016 e 2018, durante o governo de Michel Temer, foi diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Sesu e também secretário da Seres.

Ariosto Antunes Culau – secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec): Tem graduação em economia e pós-graduação em finanças empresariais, administração pública e políticas públicas e governo. É servidor público do Ministério da Economia e foi secretário de Planejamento do governo do Rio Grande do Sul e superintendente do Tesouro Estadual do governo de Goiás. Antes de ir para o MEC, era secretário de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.

Secretários mantidos
Com a mudança, apenas duas secretarias do MEC foram mantidas desde o início do governo: a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), e a Secretaria de Alfabetização (Sealf), que foi criada pelo novo governo e é ocupada por Carlos Nadalim, incumbido de apresentar uma nova política nacional para a alfabetização.

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Secretaria-Executiva
Antonio Paulo Vogel de Medeiros é o quinto nome indicado publicamente para o cargo de secretário-executivo do MEC, considerado o “número 2” da pasta.

Em janeiro, o primeiro a efetivamente assumir o cargo foi Luiz Antônio Tozi e, até agora, foi o que se manteve na função por mais tempo, pouco mais de dois meses. Ele foi exonerado em 12 de março após uma disputa interna entre grupos ligados aos militares e os seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na época da exoneração, o nome de Rubens Barreto da Silva, que na véspera havia sido nomeado secretário-executivo adjunto. Porém, ele nunca chegou a ser nomeado ou tomou posse efetivamente do cargo.

Em 14 de março, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou por meio de seu perfil em uma rede social que a nova secretária-executiva seria Iolene Lima, que foi diretora de um colégio batista no Interior de São Paulo e, na época, tinha um cargo dentro da SEB.

Lima também nunca chegou a ser nomeada oficialmente e, oito dias depois do anunciou, divulgou uma nota afirmando que fora informada de que não ficaria mais no ministério.

A Secretaria-Executiva passou 17 dias sem comando definitivo, e só teve outro nome oficialmente nomeado no “Diário Oficial de União” em 29 de março. Na ocasião, o governo anunciou a escolha do nome do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira para o cargo. Menos de duas semanas depois, com a troca de ministro, foi anunciada a mais recente troca de secretário-executivo.

Por: G1.com

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Brasil / Mundo

Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo

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Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Por ter sido aprovado em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.

De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo.

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada “regra de ouro“.

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O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela “regra de ouro”, é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal.

Acordo

Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos.

Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o Poder Executivo se comprometeu a:

  • liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos atualmente contingenciados;
  • destinar R$ 1 bilhão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
  • destinar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
  • liberar R$ 330 milhões para bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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Suspensão de benefícios

No último sábado (8), Bolsonaro disse que teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.

Acrescentou que, se a proposta não fosse aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro na semana passada.

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