Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Com o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos na atividade política, nas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) disponibiliza mais uma ferramenta de participação social. Trata-se de uma nova funcionalidade do site do Parlamento Estadual, desenvolvida pela Secretaria de Serviços Legislativos, que permite ao cidadão interagir, opinando de forma favorável ou desfavorável sobre as propostas em tramitação na Casa.

 “Com essa implementação do site, a Assembleia passa a ter um retorno sobre os trabalhos que ela ainda não tinha, nem o parlamentar e, que agora passa a ter”, explica o secretário de serviços legislativos, Gabriel Lucas Barros. Ele explica que o programa gera um relatório que será processado mensalmente e será usado para aperfeiçoamento tanto da Instituição, quanto para a atuação dos parlamentares. “O documento será encaminhado mensalmente, a partir de novembro, para secretarias envolvidas e gabinetes parlamentares, para conhecimento e acompanhamento das participações populares”, explica o secretário.

A nova funcionalidade já está disponível no site e pode ser utilizada a partir da realização do cadastro. Para fazer a inscrição acesse o login, no canto superior direito da página principal do site (www.al.mt.gov.br), ou clique aqui. Para se cadastrar é preciso ter um e-mail válido, fornecer algumas informações pessoais e cadastrar uma senha de acesso. Não podem ser usados domínios que fornecem e-mails temporários. “O cadastro é muito importante para gerar um relatório real da participação e garantir um retorno confiável das informações. Ele também permite o acesso a outros serviços”, ressalta Gabriel.

Ele explica que a ferramenta também possibilita sugerir propostas de lei, acompanhar manifestações abertas na seção da Ouvidoria, ter acesso à Informação e solicitação realizadas pelo Portal Transparência e até mesmo as solicitações de reprodução de documentos do instituto memória. Além do acompanhamento de protocolos abertos. “A ideia é sempre melhorar a transparência e a disponibilizar informação, de forma prática e eficiente”, destaca Gabriel Barros.

Avanço – O secretário destaca outros aperfeiçoamentos que permitem o acompanhamento e a participação da sociedade. “A ALMT é uma instituição que representa todo estado e precisa se fazer presente em toda sua amplitude. E ao dar mais visibilidade e aumentar os canais de discussão, ela permite que o cidadão dos cantos mais remotos do estado saiba e participe das discussões que acontecem aqui”, ressalta.

Gabriel explica que as iniciativas acompanham práticas já adotadas por outras assembleias e também na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ele cita a disponibilização, na íntegra, dos pareceres das comissões para cada projeto em tramitação e também da disponibilização do relatório sobre as propostas apreciadas em cada sessão com os encaminhamentos que cada uma delas recebeu.

Os relatórios são produzidos pela Consultoria Técnica da Legislativa da Mesa e da Secretaria Parlamentar da Mesa que atuam junto com a Secretaria de Serviços para dar mais transparência e divulgar os trabalhos realizados pelo Parlamento estadual.

 “Essas melhorias também se constituem numa oportunidade para a população exercer a sua participação como ente político que todos somos. Essa é a continuidade da participação popular que começa na escolha dos representantes por meio do voto e que deve seguir com o acompanhamento da sua atuação, pra que suas demandas sejam defendidas”, conclui Gabriel Barros.