Sábado, 21 de Maio de 2022
13°

Alguma nebulosidade

Cuiabá - MT

Política Mesmo

Mesmo com limitações da pandemia, Plenário votou 516 matérias no segundo semestre de 2021

Mesmo com limitações da pandemia, Plenário votou 516 matérias no segundo semestre de 2021

21/12/2021 às 19h50 Atualizada em 21/12/2021 às 23h50
Por: Redação
Compartilhe:
Mesmo com limitações da pandemia, Plenário votou 516 matérias no segundo semestre de 2021

Foto: Ronaldo Mazza

Apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve a produtividade em Plenário que vinha sendo entregue em anos anteriores. O Parlamento mato-grossense encerrou o segundo semestre de 2021 com 516 votações em plenário no período de julho a dezembro de 2021.

Balanço da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleia Legislativa mostra a realização, em 2021, de 81 sessões legislativas por parte da 19ª Legislatura. No total, foram aprovadas 516 matérias, sendo 256 projetos em primeira votação e única votação, 233 projetos em segunda votação e 27 projetos em redação final.

O Plenário Deputado Renê Barbour, órgão máximo de deliberação da Casa de Leis, foi palco de amplos debates sobre importantes projetos, como a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis, a partir de janeiro de 2022.

No período foram realizadas 34 audiências públicas em torno de temas importantes para a sociedade mato-grossense, como a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2022.

A Secretaria de Serviços Legislativos é vinculada à Mesa Diretora e desenvolve atividades de apoio ao Plenário, uma vez que centraliza todas as atividades relacionadas ao registro de tramitação da proposição legislativa e atividades administrativas de apoio ao Plenário, conforme previsto no Regimento Interno da Casa de Leis.

Em geral, um projeto de lei tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pelas comissões permanentes, que se ocupam do assunto tratado pelo projeto. Caso seja aprovado nos dois turnos em plenário, primeira e segunda votação, o projeto é encaminhado para sanção ou veto governamental.

Fonte: ALMT
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Cuiabá - MT Atualizado às 00h21 - Fonte: ClimaTempo
13°
Alguma nebulosidade

Mín. 11° Máx. 29°

Dom 30°C 13°C
Seg 32°C 15°C
Ter 33°C 17°C
Qua 34°C 17°C
Qui 34°C 17°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias