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Museu do Rio recebe visita técnica e deve passar por readequações para os 300 Anos

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A criação do “Complexo do Porto”, às margens do Rio Cuiabá, avança mais um passo com o plano de revitalização do Museu do Rio. Erguido há mais de um século, o espaço integra a proposta de resgate cultural da região e deve receber, ao longo de 2019, uma série de readequações, oriundas de recursos do Ministério do Turismo e da Prefeitura de Cuiabá. Em visita técnica ao espaço, na última semana, o prefeito Emanuel Pinheiro avaliou algumas das principais possibilidades de intervenção.  

Somam-se a elas, as obras os do Mercado do Porto, a Orla do Porto II, Cais do Porto e Aquário Municipal. As três primeiras em fase licitatória, e a última, já em execução. “Cuiabá, durante sua história, cresceu de costas para o rio e nós precisamos corrigir isso, colocando a cidade de frente para ele. Esta era uma das minhas pautas de campanha e se tornou uma determinação da nossa gestão para o marco dos 300 Anos”, afirmou o prefeito.

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Em consonância com o projeto, artes, religião e história se mesclarão para dar ao local uma atmosfera ainda mais cuiabana, fortalecendo o turismo local e estabelecendo ali parada obrigatória para os que estiverem de passagem por aqui. Para isso, também deverá ser implantado ali um Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Foi o que explicou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, ao destacar o potencial turístico do espaço. “Esse é um dos pontos mais importantes no desenvolvimento histórico de Cuiabá, uma vez que tudo que vinha de São Paulo ou Corumbá, por exemplo, chegava por aqui. Estamos estudando esse cenário para unir todas essas frentes e podermos explorá-las da melhor forma possível, criando um novo cartão postal para o município”, disse.

Além de Vuolo, acompanharam a visita do prefeito o secretário de Inovação e Comunicação, Júnior Leite e a secretária extraordinária dos 300 Anos, Cely Almeida. Na ocasião, foram apresentadas as propostas aos representantes da Marinha do Brasil. Pinheiro os convidou, também, para participarem dos festejos tricentenários da cidade no próximo ano.

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A parceria, de acordo com o prefeito, se justifica pela ligação da instituição com a fundação de Cuiabá. “Queremos incorporar a Marinha à comemoração porque de todas as Forças Armadas, ela é a que tem ligação mais direta com a origem de Cuiabá. Então queremos trazê-los para ajudar a contar a saga cuiabana, repleta de heróis como o eterno Augusto Leverger.”

O capitão Hebert França conta que a corporação já deu sinal positivo para o acordo e que algumas maneiras para presentear o município já estão sendo discutidas. “Há uma vontade mútua da Prefeitura e da Marinha de fazer esse trabalho pelo aniversário da Capital, principalmente porque Cuiabá teve sua origem pelo rio. É uma história que se confunde com os próprios valores da Marinha, por isso temos a intenção de apoiar a cidade de participar efetivamente de todo esse processo”, finaliza.

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Assembleia prorroga recesso das atividades administrativas

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou o recesso das atividades administrativas até a próxima sexta-feira (14). A determinação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (7), mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.

Esse prazo, de acordo com a Resolução Administrativa nº 45/2020, pode ser prorrogado caso continue a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades, voltaram a aumentar os casos de contaminação pelo novo coronavírus.

Na última determinação, publicada no DOE/AL do dia 29 de julho, por meio da Resolução Administrativa nº 42/2020, o recesso administrativo teve início em 3 de agosto e seguiu até o último dia 8. O documento descreveu a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período de enfrentamento da Covid-19.

O documento mantém como atividades essenciais as sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias), as reuniões das comissões permanentes e temporárias, as reuniões do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Os horários do expediente dessas atividades legislativas serão das 8 horas até as 14 horas, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente será das 8 horas até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 17 horas.

As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital Zoom ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública.

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Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, o presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições serem remetidas ao e-mail [email protected]

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos Poderes Legislativos.

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.

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Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais, será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5 será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19. A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. O setor deve também adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

 

 

Por: HiperNoticias

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