conecte-se conosco


Cidades

Município recupera áreas públicas invadidas

Publicado

Arquivo

Com o intuito de recuperar parcialmente as áreas verdes de Preservação Permanente (APPs) e equipamento público, a Prefeitura de Cuiabá tem realizado operações em parceria com várias instituições, cumprindo decisões judiciais que visam o combate e a reincidência de invasões cujos espaços foram ocupados com desmatamento irregular e invasões de nascentes.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) realizou duas desocupações com demolições de construções irregulares nesta semana. Os Agentes de Regulação e Fiscalização do Município acompanharam toda a ação de demolição das edificações.

A primeira aconteceu na quarta-feira (27), no bairro Vila Real com a demolição de um construção consolidada na beira de um córrego em Área de Preservação Permanente (APP).

Nesta quinta-feira (28), a ação de remoção de uma construção recente, foi no bairro Jardim Umuarama, divisa com o bairro Nova Canaã. Lá, a construção ainda estava em estágio inicial, porém impedindo o acesso à via pública, principalmente dos alunos da Emeb Professor Rafael Rueda.

De acordo o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, a ação de demolição pode ou não ser amparada por uma ordem judicial e que antes de qualquer medida, a prefeitura de Cuiabá por meios do seu poder de polícia, de forma moderada e dentro da estrita necessidade, pode resolver a situação.

Leia mais:  SUGESTÃO DE PAUTA – Bairro Cidade Verde é contemplado com praça pública

“O fechamento de vias públicas sem autorização do Município se apresenta como conduta contrária ao ordenamento jurídico, em especial por privar o livre acesso e trânsito da população”, explica o secretário.

Durante as duas ações não foram encontrados nenhum responsável/proprietário para diligência fiscal.

A Sorp possui um canal de denúncias em que o cidadão que desejar comunicar uma situação que necessite da fiscalização do poder público municipal é só ligar no telefone 3616-9614 de segunda à sexta, das 8 às 18 horas. Após a apresentação da denúncia, os respectivos departamentos abrem procedimentos administrativos para averiguação e providências dos autos.

“As desocupações vão continuar acontecendo, em algumas áreas, aguardamos apenas a Justiça designar a desocupação e então, iremos cumprir”, finalizou Sales.

Área de Preservação Permanente

O atual Código Florestal, Lei nº12.651/12 – Art. 30, estabelece como Área de Preservação Permanente (APP’s) as florestas e demais formas de vegetação situada às margens de lagos, córregos e rios (perenes ou não), inclinação maior que 45º e nas áreas em altitude superior a 1,800 metro, em qualquer cobertura ­vegetal, com limite que variam entre 30 a 50 metros.

Leia mais:  NOTA DE REPÚDIO

As APPs destinam-se a proteger solos, águas e matas ciliares. Nessas áreas só é possível o desmatamento total ou parcial da vegetação com autorização do Governo Federal e, mesmo assim, quando for para a execução de atividades de utilidade pública ou de interesse social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta quinta (12) as obras da EMEB Floriano Bocheceki

Publicado

por

Jorge Pinho

O prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta quinta-feira (12), às 8h, as obras de reforma geral com ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia. Em decorrência da forte chuva que caiu em Cuiabá, na última segunda-feira (9), data agendada a princípio, o evento de entrega da obra foi adiado.

Esta é a 10ª obra – entre reforma geral, reconstrução e construção – a ser entregue este ano pela gestão Emanuel Pinheiro, na área da Educação.

Inaugurada em 1987, a unidade atende 390 alunos, da pré-escola I e II até o 6º Ano do Ensino Fundamental.

Executada 100% com recursos do Município, um investimento de R$ 2.359.742,98, a unidade recebeu ampliação da cozinha, ganhou novos refeitório, banheiro para funcionários e muro, além de um novo sistema de esgotamento sanitário e drenagem, pintura, sistema lógico e de proteção e combate a incêndio e pânico, acessibilidade, paisagismo e revitalização da quadra poliesportiva que recebeu pintura nova e a troca de tela.

Leia mais:  SUGESTÃO DE PAUTA: Prefeito lança projeto doando óculos para alunos de Cuiabá

Os ambientes administrativo e pedagógico ganharam 16 novos aparelhos de ar condicionado do programa Climatizar é Humanizar, e as oito salas de aula quadros de vidro. Toda a unidade foi reequipada com novos móveis, equipamentos para a cozinha, material pedagógico e playground.

Todos os ambientes da unidade foram reorganizados entre eles a biblioteca e as salas de Informática, Multifuncional e de Apoio. A unidade ganhou também um novo estacionamento, despensa para secos e refrigerados.

 

SERVIÇO

Entrega da reforma geral e ampliação da EMEB Floriano Bocheneki

Data: 12/12

Hora: 8 horas

Local: Rua SD, Quadra 62, nº 438, bairro Parque Atalaia

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana