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MT registra casos suspeitos de coronavírus; Os seis casos estão em Lucas do Rio Verde, Araputanga, Cuiabá, Nova Xavantina, e Várzea Grande.

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Até o momento, não há confirmações de coronavírus no estado; seis casos suspeitos são monitorados em cinco municípios diferentes.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, nesta quinta-feira (12.03), outros cinco casos suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. No total, são monitorados seis casos suspeitos no estado, provenientes de cinco municípios; até o momento, não há casos confirmados no Estado.

Os pacientes apresentam sintomas relativos à doença respiratória e possuem histórico de viagem para países onde há a circulação do novo vírus. Os seis casos que levantam a suspeita do COVID-19 estão em Lucas do Rio Verde (1), Araputanga (1), Cuiabá (2), Nova Xavantina (1) e Várzea Grande (1).

Até o momento, as equipes de vigilância monitoraram um total de 17 ocorrências em Mato Grosso. Ainda de acordo com a Nota Informativa da Secretaria de Estado, sete casos foram descartados e quatro foram excluídos por não preencherem os critérios de definição para COVID-19.

Aumento de casos suspeitos

O Ministério da Saúde já confirmou 77 casos de COVID-19 no Brasil, nos seguintes estados: São Paulo (42), Rio de Janeiro (16), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1), Bahia (2), Alagoas (1), Paraná (6), Pernambuco (2), Rio Grande do Sul (4), além de dois no Distrito Federal. Sendo que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia identificaram transmissão local de casos.

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Mesmo diante deste contexto, o COE-MT esclarece que, neste momento, não há recomendação para o fechamento de locais com concentração de pessoas – como escolas, cinemas, bares e outros. A equipe reforça a toda a população que sigam as orientações de controle e prevenção citadas nesta matéria.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) divulga as atualizações diárias do monitoramento do COVID-19 em Mato Grosso. Essas informações são relativas ao período das 12h do dia anterior até as 12h do dia da publicação.

Recomendações

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infeccções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

·    Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

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·    Realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;

·    Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

·    Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

·    Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

·    Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

·    Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

·    Manter os ambientes bem ventilados;

·    Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;

·    Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Todas as Notas Informativas da SES estão disponíveis neste link.

 

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Política

Pedido de vista adia votação da PEC da Previdência para a próxima semana

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Um pedido de vista dos deputados Sílvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (PSL), Elizeu Nascimento (DC) e Dilmar Dal Bosco (DEM) adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência em Mato Grosso.

Reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), tão logo a matéria foi colocada em votação, na ordem do dia, teve o pedido de vista. A matéria tramita para ser votada em segunda, e agora volta à pauta somente na próxima semana.

A PEC da Previdência garante que os servidores de Mato Grosso passem a ter como regras de idade e tempo de serviço para aposentadoria as normas que estão vigentes para a maioria dos servidores públicos do país.

Com as novas regras, o tempo mínimo para mulheres se aposentarem passa de 55 para 62 anos e, para os homens, de 60 para 65 anos. As carreiras da área de segurança e dos professores também ganham regras próprias, se aposentando mais cedo do que as carreiras do regime geral. A aposentadoria compulsória permanece aos 75 anos para todos os servidores.

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Também sofreu pedido de vista durante a sessão o Projeto de Lei Complementar 06/2020, da previdência complementar. O PLC teve pedido de vista do deputado Dilmar Dal Bosco, líder de governo na Assembleia Legislativa. A previdência complementar será opcional aos atuais servidores, e passará a valer obrigatoriamente aos que ingressarem após a aprovação da lei.

Além de aprovar as indicações e moções, os deputados aprovaram ainda um projeto de resolução da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Terra Nova do Norte.

“Estamos fazendo esforços para que possamos aprovar uma PEC da Previdência justa e solidária. Priorizamos, num conjunto de mais de cem emendas parlamentares, duas que representam o conjunto do grupo de servidores do Poder Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da Defensoria, do Ministério Público”, disse o deputado Paulo Araújo (PP), em Plenário.

Segundo o parlamentar, “são duas emendas que contemplam uma regra mais justa para todos os servidores de Mato Grosso. Para isso nós vamos utilizar todas as artimanhas, todas as ferramentas legais previstas no regimento interno desta casa. O que queremos é uma reforma justa, republicana, com os deputados estaduais, que devem entender. Vamos mostrar, inclusive, estudos do impacto dessas duas emendas”, garantiu.

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Para os aposentados e pensionistas, segundo o deputado, o bloco Resistência Democrática, formado por dez parlamentares, sugere a apresentação, por parte das lideranças partidárias, de uma proposta de isenção da alíquota previdenciária até o teto do INSS, conforme o próprio texto do governo federal. “A lei segue na íntegra a federal, que não tem taxação de aposentado e pensionista até o teto do INSS. Estamos aqui para contribuir, para ajudar o governo, mas tem muita gente graúda, rica, que não paga um real de imposto. Por isso, essa alíquota é desproporcional. O único estado que cobra alíquota de aposentados e pensionistas até o teto do INSS é Mato Grosso”, informou.

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