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Política

MT Mamma completa 10 anos e recebe apoio da Câmara Municipal de Cuiabá

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recebe apoio da Câmara Municipal de Cuiabá

O MT Mamma comemora 10 anos de
existência no mês de março e nesta terça-feira (26), a presidente da Cleuza
Dias Leite, reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador
Misael Galvão (PSB), para buscar parcerias e apresentar o calendário de
comemoração da entidade.

“Viemos buscar o apoio para os 10
anos da MT Mamma, uma associação que presta trabalho a toda a comunidade de
Mato Grosso, especialmente para Cuiabá. Buscamos o apoio da Câmara para
divulgar o trabalho e homenagear, de uma forma bem carinhosa, os voluntários, que trabalham
todos os dias lá dando esse apoio”, pontuou a presidente da associação.

O ano de 2019 será repleto de
festividades na associação, iniciando no próximo sábado (02/03) com um culto ecumênico
que homenageará todas as mulheres assistidas que não estão mais presentes.

“Nosso calendário de eventos
anual já está quase pronto e queríamos algo para homenagear os nossos
voluntários que fazem um belo trabalho na associação. Para isso, o vereador
Misael cedeu o Plenário para que possamos fazer uma Sessão Solene de homenagem.
Agora vamos marcar a data, pois eles merecem”, finalizou Cleuza.

Leia mais:  Estudo aponta relação entre Covid e morcego

O calendário dos eventos e as
demais informações podem ser encontradas no site: www.mtmamma.com.br/

Susan Bento
Câmara Municipal de Cuiabá

 

 

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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