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MPMT e Polícia Judiciária Civil se reúnem para fortalecer parceria nas investigações criminais

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A reunião foi feita a convite do coordenador do NACO-Criminal, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda. “Essa reunião, além de apresentar os membros da nova administração do Ministério Público Estadual, foi também para conhecer os diretores da Polícia Judiciária Civil e reforçar a parceria entre as instituições. Nós temos necessidade de trabalhar em conjunto. Acredito que isso ficou muito bem estabelecido e creio que colheremos bons frutos a partir desta reunião, porque a boa vontade de ambas as instituições é grande e todos estamos determinados a prestar os melhores serviços à sociedade”, destacou.Representantes do Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO/CSI) estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (27) com os diretores da Polícia Judiciária Civil para reforçar a parceria entre as instituições visando o compartilhamento de dados e informações, bem como nas investigações de crimes contra a Administração Pública e aqueles praticados por organizações criminosas.

Durante o encontro, o coordenador do NACO reforçou a intenção de levar para o Núcleo delegados, escrivães e investigadores para atuarem junto com o MP. “Assim, nós iríamos colaborar com as investigações deles naquilo que eles precisarem, inclusive com apoio logístico, e eles nos auxiliariam nos Procedimentos Investigatórios Criminais que nós próprios haveremos de instaurar, bem como nos dariam suporte durante o curso das Ações Penais. Acho que isso trará mais dinâmica, efetividade e agilidade aos trabalhos do NACO”, acredita o coordenador.

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O delegado-geral da Polícia Judiciária Civil do Estado, Mário Dermeval de Resende, ressaltou que a cooperação entre as instituições é fundamental para que a manutenção da ordem pública se dê com qualidade. “Nós entendemos que essa associação de forças é primordial para que tenhamos sucesso no trabalho de investigação e possamos apresentar bons resultados à sociedade”.

Para o coordenador do CAO/CSI, promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, um trabalho eficaz de combate à criminalidade, principalmente aos chamados “crimes de colarinho branco”, se faz por meio de parceria e força-tarefa. “A união das instituições para fazer um trabalho com robustez é fundamental. Essa aproximação das instituições é de extrema necessidade para que tenhamos um resultado efetivo no trabalho da investigação e, lógico, no final da ação penal”, garante.

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Gefron intensifica barreira para impedir entrada de estrangeiros em Mato Grosso

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

Com o empenho da tropa do grupamento e da Polícia Militar (PM-MT), a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.

A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Vamos aumentar nosso efetivo de policiais atuando na fronteira para cumprir a determinação do Governo Federal. Já desempenhamos um trabalho periódico de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e agora vamos intensificar ainda mais”, afirma o comandante do Gefron, tenente-coronel PM, Fábio Ricas.

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A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído (em Cáceres), Canil Integrado (Cáceres).

A portaria traz algumas exceções. Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição de que trata esta portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas disciplinadas nesta portaria implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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