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Política

Mourão visita Bolsonaro no hospital

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, visitou o presidente Jair Bolsonaro no início da tarde de hoje (9) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Bolsonaro deu entrada no hospital na noite de sábado (7) e foi submetido a uma cirurgia no domingo (8). Mourão esteve com o presidente durante cerca de 15 minutos.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa, no Palácio do Planalto.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Bolsonaro, que se licenciou por cinco dias, deve reassumir o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Segundo a equipe médica, Bolsonaro deve permanecer internado por até 10 dias.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro, mesmo afastado do cargo, pretende participar das decisões de governo. “O presidente, é da natureza dele estar ativo o mais rápido possível. A evolução clínica tem sido muito positiva. Em razão dessa evolução, o presidente se mostra já disposto a reiniciar trabalhos de condução do Poder Executivo, ainda que, neste momento, nos tenhamos o vice-presidente da República chefiando o nosso governo”, ressaltou o porta-voz.

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Rêgo Barros explicou que as decisões cabem legalmente a Mourão, que está oficialmente exercendo o cargo de presidente. No entanto, ressaltou o porta-voz, Bolsonaro continuará participando da condução dos assuntos do governo. “É claro que o presidente participa das decisões por meio das suas interlocuções com os vários ministros, inclusive com o próprio general Mourão”, enfatizou.

De acordo com o porta-voz, foi disponibilizada uma ala do hospital para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.

Cirurgia

A cirurgia a que o presidente se submeteu ontem foi para tratar de uma hérnia incisional decorrente da facada recebida durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Segundo o boletim médico divulgado nesta manhã, Bolsonaro está sem dor ou febre. Ele vai começar a fisioterapia motora, podendo sentar na poltrona e caminhar pelo quarto. Rêgo Barros disse que a movimentação é importante para que o presidente recupere as atividades intestinais. A alimentação, até o momento, está sendo feita por dieta líquida.

Edição: Nádia Franco

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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