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Política

Mourão visita Bolsonaro no hospital

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, visitou o presidente Jair Bolsonaro no início da tarde de hoje (9) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Bolsonaro deu entrada no hospital na noite de sábado (7) e foi submetido a uma cirurgia no domingo (8). Mourão esteve com o presidente durante cerca de 15 minutos.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa, no Palácio do Planalto.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Bolsonaro, que se licenciou por cinco dias, deve reassumir o cargo ainda no hospital, mas somente após um período inicial de recuperação. Segundo a equipe médica, Bolsonaro deve permanecer internado por até 10 dias.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro, mesmo afastado do cargo, pretende participar das decisões de governo. “O presidente, é da natureza dele estar ativo o mais rápido possível. A evolução clínica tem sido muito positiva. Em razão dessa evolução, o presidente se mostra já disposto a reiniciar trabalhos de condução do Poder Executivo, ainda que, neste momento, nos tenhamos o vice-presidente da República chefiando o nosso governo”, ressaltou o porta-voz.

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Rêgo Barros explicou que as decisões cabem legalmente a Mourão, que está oficialmente exercendo o cargo de presidente. No entanto, ressaltou o porta-voz, Bolsonaro continuará participando da condução dos assuntos do governo. “É claro que o presidente participa das decisões por meio das suas interlocuções com os vários ministros, inclusive com o próprio general Mourão”, enfatizou.

De acordo com o porta-voz, foi disponibilizada uma ala do hospital para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.

Cirurgia

A cirurgia a que o presidente se submeteu ontem foi para tratar de uma hérnia incisional decorrente da facada recebida durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Segundo o boletim médico divulgado nesta manhã, Bolsonaro está sem dor ou febre. Ele vai começar a fisioterapia motora, podendo sentar na poltrona e caminhar pelo quarto. Rêgo Barros disse que a movimentação é importante para que o presidente recupere as atividades intestinais. A alimentação, até o momento, está sendo feita por dieta líquida.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
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Política

Deputados apresentaram 113 emendas ao PLDO-2020

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o Parlamento aguarda o envio, pela equipe econômica do Executivo, dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária nº 580/2019, mais conhecido como PLDO-2020.

O anexo do PLDO, de acordo com Dal Bosco, altera o orçamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser encaminhado ao Parlamento até o final de setembro de 2019. A despesa prevista era de R$ 19,863 bilhões e a receita girava em R$ 19,155 bilhões – gerando um déficit de R$ 708 milhões.

Mas a nova composição dos anexos do PLDO-2020 traz uma projeção financeira positiva para o cofre do estado. “O superávit é de R$ 121 milhões. Em vez de vir com o débito maior, os anexos trazem uma sobra de 121 milhões de reais. O orçamento projetado é da ordem de R$ 20,350 bilhões de receita, contra R$ 20,200 bilhões de despesa”, explicou Dal Bosco.

Quanto ao PLDO-2020 colocado para a 1ª votação em Plenário, na última terça-feira (17), os deputados Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT) pediram vista da matéria. Eles têm o prazo para devolver a matéria de até a próxima terça-feira (24), quando os deputados podem votá-lo em sessão plenária.

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Depois de a matéria ser deliberada em Plenário, o PLDO será encaminhado para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que dará  parecer no mérito das emendas que foram acatadas pela CCJR. “Os deputados apresentaram 113 emendas, mas foram acatadas mais de 60”, disse Dal Bosco.

O líder do governo afirmou que o superávit muda o cenário econômico do estado para o próximo ano. Outro fôlego que dá à finança é o empréstimo de pouco mais de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, quando o governo deixa de pagar em março e setembro de 2020 a quantia de R$ 300 milhões ao Bank of America.

“Prorroga os prazos de vencimento. Com isso dá alívio de caixa do estado. Mas isso não significa que sobra dinheiro. Dá um alívio de caixa, porque o governo tinha um déficit orçamentário. O governo ainda está com dificuldade para financiamento. Mas dá um fôlego ao estado até 2022. O alongamento da dívida vai manter o equilíbrio das contas”, disse o parlamentar.

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O deputado Lúdio Cabral disse que a proposta do governo prevê um superávit da receita e deve chegar à casa dos R$ 121 milhões. Segundo ele, é preciso o governo garantir no PLDO as despesas obrigatórias de ordem continuada que concedem ganhos salariais, por exemplo, aos trabalhadores da educação e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“A Lei 510/2013 – aprovada no governo Silval Barbosa – assegura a revisão em maio de 2020 de 7,69%, montante de R$ 154 milhões. A outra, Lei 10.596/2013, que prevê 6,40% para os servidores da Sema, da ordem de R$ 4,3 milhões. Além da reposição salarial de R$ 146 milhões para todos os servidores do estado”, explicou Cabral.

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