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Política

Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou hoje (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em consideração que D. Pedro I era maçon.

“Feliz oportunidade de encontramos em São Paulo quando se comemoram os 466 anos da cidade para homenagear aquele que aqui neste local proclamou a independência do Brasil. É ocasião para nós brasileiros ainda hoje, em pleno século 21, refletirmos sobre o significado do 7 de setembro para nossa história”, disse Mourão.

Ele lembrou que foi no local onde está o Parque da Independência que  D. Pedro I soube de fatos que poderiam atrapalhar a autonomia do país, e que a guerra pela independência já acontecia desde junho anterior. “Foi aí que ele declarou que todas as tropas tropas e navios enviadas ao Brasil sem seu consentimento seriam rechaçadas de armas na mão.”

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Mourão falou à plateia que, antes de D. Pedro I declarar a independência, uma sucessão de atos foi dando forma à autonomia do Brasil, como a formação do primeiro ministério do país, a convocação de um conselho e procuradores gerais, eleitos pelas províncias, a determinação de que nenhuma lei vinda de Portugal seria cumprida sem consentimento do príncipe regente e a convocação de uma assembleia constituinte.

Mourão disse que, depois de uma situação política insustentável, D. Pedro I pediu a união em busca da independência. Diante de constatação de que não havia interesse de Portugal em ceder, mas, sim, em colonizar o país. Foi, então, que D Pedro I declarou a independência e tornou a nação soberana, acrescentou.

“Aquele foi um dia de festa, assim como hoje, nesta brava, dinâmica e incansável São Paulo, que nasceu na fé do Colégio dos Jesuítas e foi forjada pela coragem dos Carvalhos, Buenos, Tibiriçás e outros homens e mulheres. Felizes somos nós cidadãos de um país que nasceu livre e desassombrado na procura de espaço e prosperidade, vocação cuja sínteses está plasmada nesta cidade. Viva São Paulo, viva o Brasil, saúde , força e união”, finalizou.

Edição: Maria Claudia

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Política

Empresa de Saúde é suspeita de criar lista falsa de médicos e hospitais

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Por: Thaiza Assunção
do midiajur

Inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges, do Ministério Público Estadual

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar possível prática abusiva por parte da empresa Agemed Saúde, operadora de planos de saúde privados que atua em Cuiabá.

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital, na última sexta-feira (14).

Conforme o promotor, o inquérito tem como base denúncias de que a Agemed criou lista falsa de médicos, laboratórios e hospitais.

Com isso, a operadora fornece a lista dos referidos serviços aos pacientes, mas na verdade os prestadores já estão descredenciados, conforme as suspeitas.

“O Ministério Público Estadual instaura inquérito civil  para investigar possível prática abusiva cometida pela empresa Agemed Saúde SA consistente em manter lista artificial de médicos, clínicas e hospitais descredenciados, importando em publicidade ilícita e cuja consequência é o represamento da demanda pela recusa injustificada ao atendimento dos consumidores, em ofensa às disposições das Leis nº 9.656/98 e 8.078/90”, diz trecho do inquérito.

O promotor solicitou que se junte ao inquérito termo de informação contendo espelhos dos atendimentos realizados pelo Procon sobre a atuação do órgão acerca dos mesmos fatos sob investigação.

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Também que sejam disponibilizadas as reclamações junto ao site Reclame Aqui, onde são narradas as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para conseguirem atendimento junto à Agemed.

E ainda a guia da Agemed com a lista de credenciados de Mato Grosso, formulários de denúncias e a resolução operacional de 4 de junho de 2018 que instituiu o regime de direção fiscal na empresa.

Investigada na ANS

Desde agosto do ano passado a conduta da operadora vem sendo investigada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Na última segunda-feira (17), a ANS decretou a portabilidade especial para que os beneficiários da Agemed, mudem de plano, sem cumprir carência.

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