conecte-se conosco


Política

Misael se reúne com secretários para discutir emendas impositivas

Publicado

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PSB) se reuniu na tarde desta terça-feira (28) com os secretários municipais de Governo, Carlos Roberto (Nezinho) e de Planejamento, Zito Adrien para discutir sobre os encaminhamentos das emendas impositivas dos anos de 2018 e 2019.
A equipe técnica da Procuradoria Municipal também participou do encontro. Na oportunidade, o parlamentar colocou a Câmara a disposição dos secretários para melhor desenvolvimento e execução das emendas.
“A Câmara já tem um departamento responsável pelo assunto, com o secretário Jairo e a diretora Carla fazendo o acompanhamento e a cobrança para a execução dessas emendas. Agora entramos no ciclo de planejamento de execução dessas que ainda estão pendentes. Cada emenda dessas que é executada quem sai ganhando é a população”, completou.
Para Nezinho, a reunião foi muito importante e produtiva para o desenvolvimento dos trabalhos.
“Essa reunião foi bem esclarecedora, pois o objetivo é melhorar e aproximar o relacionamento do executivo e legislativo. Nesse momento a reunião foi exclusiva das emendas impositivas e a reunião é onde começa a esclarecer o andamento de cada emenda”. Contou.
Já Zito afirma que a expectativa é que até o final do ano 90% das emendas estejam cumpridas. “Falamos de como podemos viabilizar de forma legal essas emendas dentro do prazo estabelecido e já avançamos bastante, o ano passado avançamos bastante e esse ano está sendo espetacular e tenho certeza que até o final do ano a gente consegue com que pelo menos 90% dessas emendas sejam concretizadas”, explicou.

Susan Bento | Câmara Municipal de Cuiabá

Leia mais:  Bolsonaro inicia hoje viagem por Oriente Médio e Leste da Ásia

Imprimir Voltar Compartilhar:  

Comentários Facebook
publicidade

Política

Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

Publicado

por

Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

Leia mais:  Prazo final para inscrição no Enem 2019 é nesta sexta-feira

De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

Leia mais:  Deputado Romoaldo Júnior retorna à AL após cirurgia

Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana