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Política

Misael se reúne com secretários para discutir emendas impositivas

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PSB) se reuniu na tarde desta terça-feira (28) com os secretários municipais de Governo, Carlos Roberto (Nezinho) e de Planejamento, Zito Adrien para discutir sobre os encaminhamentos das emendas impositivas dos anos de 2018 e 2019.
A equipe técnica da Procuradoria Municipal também participou do encontro. Na oportunidade, o parlamentar colocou a Câmara a disposição dos secretários para melhor desenvolvimento e execução das emendas.
“A Câmara já tem um departamento responsável pelo assunto, com o secretário Jairo e a diretora Carla fazendo o acompanhamento e a cobrança para a execução dessas emendas. Agora entramos no ciclo de planejamento de execução dessas que ainda estão pendentes. Cada emenda dessas que é executada quem sai ganhando é a população”, completou.
Para Nezinho, a reunião foi muito importante e produtiva para o desenvolvimento dos trabalhos.
“Essa reunião foi bem esclarecedora, pois o objetivo é melhorar e aproximar o relacionamento do executivo e legislativo. Nesse momento a reunião foi exclusiva das emendas impositivas e a reunião é onde começa a esclarecer o andamento de cada emenda”. Contou.
Já Zito afirma que a expectativa é que até o final do ano 90% das emendas estejam cumpridas. “Falamos de como podemos viabilizar de forma legal essas emendas dentro do prazo estabelecido e já avançamos bastante, o ano passado avançamos bastante e esse ano está sendo espetacular e tenho certeza que até o final do ano a gente consegue com que pelo menos 90% dessas emendas sejam concretizadas”, explicou.

Susan Bento | Câmara Municipal de Cuiabá

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Política

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

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O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.

Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.

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Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política
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