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Política

Misael Galvão busca solução para Santa Casa de Misericórdia junto ao Executivo

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O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB) recebeu na manhã desta segunda-feira (04) a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia. O encontro foi marcado pelo vereador Toninho de Souza (PSD), a fim de buscar uma solução para resolver o imbróglio vivenciado pela unidade de saúde, que não está realizando atendimentos por conta do acumulo de dívidas.
O socialista irá intermediar uma reunião com o Executivo Municipal, a fim de buscar o apoio da Prefeitura a esta causa. “Vamos marcar uma reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro para que possamos, numa mesa redonda, encontrar soluções, pois precisamos da Santa Casa atendendo a população cuiabana e mato-grossense.
O papel da Câmara é esse, promover o diálogo para encontrar saídas e resolver o problema”, enfatizou o presidente.
Posteriormente, os vereadores irão buscar o apoio do Governo do Estado. “Instituímos a criação desse movimento Santa Casa de Portas abertas e vamos buscar a garantia de recursos, todos os meses, da Prefeitura com serviços sendo prestados e pagos em dia, para que a direção possa negociar com os seus servidores e reabrir as portas.
Num outro momento, vamos ao Governo do Estado para trazer a prestação de serviço e o pagamento do Governo, e ainda vamos buscas a sociedade organizada como o Rotary, a Maçonaria, e todos aqueles que puderem ajudar a Santa Casa, para que nós possamos, não apenas reabrir as portas, mas manter de portas abertas”, completou Toninho.
A Santa Casa sofre com a falta de recursos para honrar com os seus compromissos. Por conta disso, acumulou, nos últimos anos, dívidas com fornecedores o que levou a unidade de saúde a fechar as portas. Além disso, os funcionários estão há cinco meses sem receber salário.
No último acordo firmado entre a direção da Santa Casa e o Ministério Público do Trabalho, ficou acertado o pagamento de uma dívida em torno de R$ 7 milhões com funcionários e prestadores de serviços. A gestão de Antônio Preza descumpriu e cabe agora ao médico Carlos Coutinho buscar uma solução para o impasse.
Diante disso, a intenção é buscar um novo acordo com o TRT, para que os recursos que forem destinados não sejam bloqueados.
“Temos um escritório de advocacia que faz gestão publica e privada, e a gente se solidarizou e ofereceu o trabalho ao Drº Carlos Coutinho, atual presidente da Santa Casa. Estamos trabalhando há uma semana e pudemos constatar que há um descompasso de gestão. Várias ações trabalhistas, cíveis, problemas na área de compra, no RH, enfim, um conjunto de problemas de gestão, e nós estamos trabalhando para que ocorra um TAC com o Ministério do Trabalho e com o próprio Executivo Municipal seria plausível, mas ainda precisamos levantar alguns valores”, finalizou o controlador-geral do município Marcos Brito.

 

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Mato Grosso

TJ suspende funcionamento de bares, academias e atividades religiosas em cidade de MT

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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do funcionamento de bares e academias e de atividades religiosas presenciais em Sorriso (420km de Cuiabá), enquanto não for expedida nota técnica pela autoridade sanitária municipal e elaborados e aprovados planos de higienização e contingenciamento. A decisão é do desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, após pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela reconsideração da decisão agravada.

O desembargador argumentou que embora seja curto o “lapso temporal de quatorze dias entre a prolação da decisão anterior e o presente momento, houve significativa alteração na situação fática”. Segundo ele, Boletim Epidemiológico de 15/05/2020, disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Sorriso, apontava 40 casos confirmados e cinco pacientes internados em razão da Covid-19. Já no boletim divulgado em 29/05/2020 constava a existência de 116 casos confirmados e sete pacientes internados com o Novo Coronavírus, sendo dois em UTI. “Um aumento expressivo de 290% do número de casos”, asseverou o desembargador na decisão.

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“Necessário consignar que o Hospital Regional de Sorriso/MT dispõe de dois leitos de UTI adulta, destinados a isolamento e tratamento do Coronavírus. E conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, estes dois leitos já se encontram ocupados”, informou. Além disso, Mario Kono considerou que o município está entre os quatro com maior número de casos confirmados no estado, atrás somente de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O caso – O MPMT e a Defensoria Pública ingressaram no dia 30 de abril com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão de várias medidas adotadas pelo Município de Sorriso que resultaram na flexibilização do isolamento social. O juízo da 4ª Vara Cível da comarca indeferiu o pedido e o autores recorreram ao segundo grau, interpondo um agravo de instrumento. O TJMT então deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, determinando a suspensão das aulas na rede privada, entre outras medidas. A decisão desta sexta-feira (29) se refere a um pedido de reconsideração e reapreciação da antecipação de tutela recursal.

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Confira aqui a decisão na íntegra.

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