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Mato Grosso

Ministério de Minas e Energia acompanha rompimento de barragem em Livramento

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O Ministério de Minas e Energia enviou representante para acompanhar o andamento das ações em curso para mitigação dos danos causados pelo rompimento de barragem de rejeitos de mineração em Nossa Senhora do Livramento (38km de Cuiabá). O coordenador geral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, Daniel Alves Lima esteve no local do acidente nessa quarta-feira (02) para acompanhar os trabalhos.

“A fiscalização das barragens é uma atribuição da Agência Nacional de Mineração. Nós do Ministério, estamos acompanhando de perto ações ligadas às barragens de contenção de rejeitos de minérios em todo país para formulação de políticas públicas para o setor”, explica Lima enfatizando que o Ministério atua em diversas frentes, inclusive com diretorias dedicadas às novas tecnologias, desenvolvimento sustentável e reaproveitamento dos rejeitos para o setor da mineração.

Lima também destacou o bom diálogo entre a ANM e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para melhorar as práticas do setor. Em abril deste ano, a Sema firmou um Termo de Cooperação Técnica com a ANM para melhorar a comunicação entre os órgãos e definir novos parâmetros no licenciamento, como consignar no licenciamento ambiental a exigência para que o empreendedor esteja inscrito na Política Nacional de Segurança de Barragens. A Sema irá publicar em breve normatizações relativas ao tema.

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Para o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega, é de extrema importância a participação ativa do Governo Federal em situações como a ocorrida em Nossa Senhora do Livramento, para o estabelecimento da integração e de ações mitigatórias e formulação de novas políticas. De acordo com Daniel Lima, a meta é que todas as barragens de contenção de rejeitos de minérios do Estado de Mato Grosso inscritas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens sejam vistoriadas pela ANM até o final de 2019.  

Segurança de Barragens

A Política Nacional de Segurança de Barragens instituída pela Lei nº 12334/2010 define que a segurança das barragens destinadas à geração de energia elétrica é de competência Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto as de contenção de rejeito de minérios são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Cabe à Sema vistoriar e fiscalizar as barragens construídas para contenção de água para usos múltiplos, como por exemplo: irrigação, piscicultura, dessedentação animal e abastecimento público. Nesse sentido, a Sema está trabalhando em normatizações para o setor por meio da Gerência de Segurança de Barragens criada junto à Superintendência de Recursos Hídricos.

Entenda o caso

Na manhã de terça-feira (01.10), a Sema recebeu a notícia de rompimento de barragem de contenção de rejeitos de minérios no município de Nossa Senhora do Livramento. Imediatamente, foram encaminhas equipes das coordenadorias de Mineração e Fiscalização de Empreendimentos para avaliar os possíveis danos ambientais. Durante a vistoria, os profissionais identificaram que o rompimento de barragem de mineração em Nossa Senhora do Livramento não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente (vegetação nativa). A lâmina de aproximadamente 10cm percorreu apenas áreas já antropizadas: áreas destinadas à pastagem ou de uso do próprio empreendimento.

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A empresa VM Mineração foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado apresentando causa e efeito do ocorrido e detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema. O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido. O rejeito da barragem não possui contaminantes.

Também participaram das inspeções, Energisa, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e equipe de profissionais da mineradora. A Sema segue monitorando as ações em curso para evitar que a mancha se espalhe.

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Mato Grosso

“Rondon é um herói brasileiro e um dos maiores mato-grossenses da nossa história”, destaca governador em homenagem aos 156 anos do patrono

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Marechal Rondon foi responsável pela implantação da primeira linha telegráfica do Estado

Nesta quarta-feira (05.05) é comemorado o aniversário de 156 anos do mato-grossense Cândido Mariano da Silva Rondon. Patrono das telecomunicações, o notável desbravador nasceu em 1958, no distrito de Mimoso (123 km de Cuiabá), localizado no município de Santo Antônio do Leverger em Mato Grosso.

Marechal Rondon é uma das personalidades históricas de grande notoriedade do Brasil e foi responsável pela implantação da primeira linha telegráfica do Estado, trecho que ligava Cuiabá ao Araguaia viabilizando a comunicação do Centro-Oeste com outras regiões. Além disso, implantou outras demais linhas, que ligavam Mato Grosso ao Estado do Rio de Janeiro, e mais tarde, essa expansão foi vertiginosa, avançando de Mato Grosso para Amazônia.

Nesta mesma data do seu aniversário, é também o Dia Nacional das Telecomunicações, estabelecido em sua homenagem.

O Governador Mauro Mendes considera o dia 05 de maio uma importante data histórica, que deve ser lembrada para fortalecer e manter viva a memória deste extraordinário mato-grossense.

“O Marechal Rondon é um herói brasileiro e um dos maiores mato-grossenses da nossa história. Foi um grande desbravador, um grande ser humano e apoiador dos povos indígenas. Além de ter sido um visionário, que expandiu a tecnologia nas expedições. Merece todas as homenagens e deve servir de inspiração para todos nós”, afirmou Mendes.

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Rondon ainda permanece vivo, seu nome está presente em diversas páginas de importantes e ricas obras literárias.  Além disso, importantes ruas e avenidas no Brasil foram intituladas com o nome do Marechal. Nessas mesmas homenagens aparecem Escolas, Museus e outros.  Devido ao brilhante trabalho de implantação das linhas telegráficas na Amazônia o nome do Marechal também é nome o mesmo do Estado de Rondônia em sua homenagem.

No site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está disponível o primeiro volume dos relatórios da produção científica da Comissão Rondon (clique aqui). A obra foi publicada em 2015 com o apoio da então Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e liberada para consulta e download gratuitos no site da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. O relatório científico da Comissão Rondon integrou o projeto “O Brasil pelos brasileiros” (clique aqui). O projeto resgatou 86 publicações raras e preciosas resultantes das expedições organizadas por Cândido Rondon, em décadas de trabalho desde a expedição em 1907.

 

Homenagens

Em Mato Grosso, o maior e principal terminal aeroviário do Estado, localizado no município de Várzea Grande, foi batizado com o nome de Aeroporto Marechal Rondon, em homenagem ao desbravador.

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Além disso, outra importante obra arquitetônica que abriga parte da rica história do Marechal é o Memorial Rondon. Inaugurado em agosto de 2016, o museu foi construído em homenagem ao desbravador, para abrigar parte de sua rica história dos caminhos trilhados por Rondon, tendo como base os trabalhos realizados pela Comissão chefiada pelo militar.

O Memorial Rondon fica localizado no Distrito de Mimoso, município de Santo Antônio de Leverger. A Rodovia MT-040 está pavimentada até a comunidade de Mimoso e conta com estrutura de postos de abastecimento com conveniências e alguns restaurantes e lanchonetes.

Excepcionalmente nesta quarta-feira (05), o Memorial foi aberto para visitações. Aos turistas está disponível parte de uma rica exposição dos momentos histórico da jornada de Rondon nos trabalhos de desbravamento durante implantação das linhas telegráficas.

A unidade passará por ajustes e reparos na estrutura predial. A previsão de abertura definitiva do retorno das atividades é para o mês de junho deste ano. Após a finalização do trabalho, o Memorial Rondon estará apto para receber visitantes de segunda a domingo, das 8h às 17h.

 

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