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Ministério da Defesa cancela comemorações do 7 de Setembro em razão da pandemia

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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, determinou aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que orientem suas tropas a não participar dos desfiles relacionados à comemoração da independência do Brasil que acontecem em setembro. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contaminação em meio à pandemia do novo coronavírus.

Procurada pela CNN, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que, como consequência da determinação do ministro, os desfiles de 7 de setembro serão cancelados neste ano. O governo estuda uma comemoração alternativa.

A diretriz ministerial de 5 de agosto, cuja aprovação foi publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, “regula a participação das Forças Armadas nas atividades culturais e nos eventos comemorativos alusivos à celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”.

O Ministério da Defesa é responsável por exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Cabe ao Ministério da Defesa a organização dos desfiles em comemoração à independência do Brasil.

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No documento, o ministro lembra que as Forças Armadas estão tradicionalmente envolvidas nos festejos relacionados à Semana da Pátria, que marca a data de emancipação do Brasil, período em que “é estimulada a ampla manifestação dos valores cívicos em todo território nacional, por meio de atividades culturais e solenidades específicas”.

Cautela em razão da pandemia

“Todavia, como é de amplo conhecimento, o País, como considerável parte do mundo, enfrenta a pandemia do ‘COVID-19’, não sendo recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação”, escreveu.

O ministro destaca ainda que “as condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”.

“Em consequência e de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, escreveu Azevedo e Silva.

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Comemoração alternativa

Mais cedo, ao chegar ao seu gabinete, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os desfiles deste ano “provavelmente” seriam cancelados.

“Provavelmente ele vai ser cancelado. Não é pelo desfile em si, mas pela participação popular, aí gera aglomeração, está fora dos parâmetros da nossa linha de combate à pandemia”, disse Mourão a jornalistas.

O vice-presidente disse que a possibilidade de realização de uma comemoração alternativa “está na mão da Defesa”. “O ministro deve despachar isso com o presidente, mas não passou por mim esse assunto.”

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

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