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Agricultura

Ministério analisa inscrições da segunda edição do Selo Mais Integridade

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está finalizando o processo de análise dos relatórios apresentados pelas empresas e cooperativas inscritas no edital 2019/2020 da premiação do Selo Mais Integridade. O Selo é destinado às empresas e cooperativas do agronegócio que promovem ações de sustentabilidade, responsabilidade social e prevenção à corrupção.

A iniciativa do Ministério em reconhecer empresas e cooperativas que adotem práticas concorrenciais éticas, de responsabilidade social e sustentabilidade, se inserem no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria Geral da União (CGU). O Mapa foi o pioneiro entre os ministérios do setor produtivo na adoção deste tipo de incentivo.

No processo seletivo deste ano, 25 empresas concluíram a inscrição e apresentaram material completo das três áreas de avaliação: anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade, com foco ambiental. Caso atinjam os critérios previstos no regulamento, todas poderão ser premiadas.

O edital deste ano exigiu certidão de regularidade fiscal das empresas já premiadas na edição anterior e certidão negativa de multas ambientais, além de requisitos mais detalhados da área de anticorrupção.

“Estamos dando continuidade às ações de fomento à integridade para as empresas e cooperativas do agronegócio. Isso demonstra a preocupação do Ministério com a pauta anticorrupção e ambiental”, disse Cláudio Torquato, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Mapa.

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A documentação enviada está sendo analisada pela equipe técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Selo. A análise se encerra no final do mês de setembro e será submetida aos membros do comitê. A reunião de deliberação do resultado será realizada em 17 de outubro (Dia da Agricultura) e a premiação ocorrerá na segunda quinzena de novembro.

O Comitê Gestor do Selo é formado por representantes de instituições privadas (Alliance for Integrity, Bolsa de Valores do Brasil – B3, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA,  Confederação Nacional da Indústria – CNI, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – Ethos e Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB) e públicas (Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Ministério da Controladoria-Geral da União – CGU).

Segundo a equipe técnica, entre os critérios que as empresas apresentam mais dificuldades de comprovação, são os dados dos relatórios de sustentabilidade e da área de treinamento do código de conduta de empregados e dirigentes.

A equipe também está trabalhando para aprimorar os requisitos do edital para o próximo ano, a fim de atrair uma maior participação das cooperativas no processo de premiação, e ainda está levantando informações sobre os impactos do uso do Selo sobre a imagem e o trabalho das empresas que já foram premiadas.

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Objetivos

O Selo tem por objetivo reconhecer as iniciativas do mercado nacional que promovam relacionamento íntegro e ético entre si e com o setor público; e  mitigar riscos de ocorrência de fraudes e corrupção nas relações entre os setores público e privado ligado ao agronegócio.

No ano passado, 11 empresas foram premiadas com o Selo de Integridade do Mapa. São elas: Produquímica Indústria e Comércio (SP), Adama Brasil (PR), Adecoagro Vale do Ivinhema (MT), Baldoni Produtos Naturais Comércio Indústria (SP), Rivelli Alimentos, Indústria e Comércio de Alimentos Supremo (MG), Iharabras Indústrias Químicas (SP), Bunge Alimentos (SC), Rio Branco Alimentos S.A  (Pif Paf Alimentos – MG), Tropfrutas dos Brasil  (Leão Bebidas – SP) e Old Friends Agropecuária (RS).

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected] 

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Agricultura

Sobe lista de produtos com o desconto de agricultura familiar

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A lista com os bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês elegeu apenas oito produtos com direito ao valor de desconto nas operações e parcelas de crédito rural. O cálculo dos valores é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e tem validade até o dia 9 de maio. Nesta edição, os produtos que entraram na lista de bônus foram o maracujá, dos estados de Minas Gerais e Ceará, e a raiz de mandioca, de Pernambuco.


Entre os demais produtos, os que mais permitirão aos agricultores o recebimento da ajuda do governo federal são a cebola produzida no Rio Grande do Sul (45,21%), assim como o mel de abelha do Paraná (38,30%), a mandioca de Alagoas (33,45%) e a castanha-de-caju do Piauí (24,26%).

 

De maneira geral, houve uma elevação nos preços de mercado pagos aos produtores em todo o Brasil, o que reduziu a necessidade de uma lista maior de contemplados com o auxílio do PGPAF. Desta forma, recebem o bônus apenas os itens que seguem com dificuldades na comercialização, como a cebola gaúcha, que pela segunda vez este ano recebe o maior percentual.

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Os demais integrantes são banana, de Alagoas, o feijão caupi, do Pará, e a manga, da Bahia. Ficaram de fora da lista nesta edição a banana, da Paraíba, a castanha-de-caju, do Maranhão, o feijão caupi, do Tocantins e Maranhão, a manga, do Rio de Janeiro, o mel de abelha, do Rio Grande do Norte, a pimenta do reino, da Bahia, e a raiz de mandioca, do Pará.

O bônus do PGPAF é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para saber detalhes, clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

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