A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está no caminho certo na forma de executar as avaliações de controle interno no Governo de Mato Grosso. É o que pôde ser observado na avaliação da maturidade da gestão fiscal de Mato Grosso realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso porque a metodologia utilizada pelos técnicos do BID se assemelha à da CGE na execução das periódicas avaliações de controle interno.

Por isso, a Controladoria vai comparar os resultados das avaliações do BID com as avaliações da CGE quanto à gestão administrativa (sistêmica) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), já que os trabalhos se complementam. Em 2017, por exemplo, a CGE avaliou os controles internos da Fazenda Estadual na gestão das contratações públicas, transferências, pessoas, regime próprio de previdência social, gestão orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.

Assim como o modelo do BID, a metodologia da CGE prevê, inclusive, a apuração do nível de maturidade do sistema de controle interno do Governo de Mato Grosso, em uma comparação entre as secretarias e as áreas de gestão.  

A análise do BID também se alinha à avaliação da gestão finalística fazendária (fiscal e tributária) prevista no planejamento estratégico da Controladoria. “Estamos nos preparando para iniciar a análise dos programas, com o principal objetivo de apurar a efetividade das políticas públicas, o que inclui analisar a efetividade dos gastos tributários”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite.

A equipe técnica no BID esteve em Cuiabá (MT) na última semana para coletar elementos sobre estrutura organizacional, evidências iniciais e dados básicos de desempenho nos eixos de gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira e gasto público.

Os dados e informações foram compilados e fornecidos por Comissão Técnica estadual composta por servidores da Sefaz, Seplan (Planejamento), Seges (Gestão), CGE, PGE (Procuradoria) e GTCC (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção), órgãos envolvidos na gestão fiscal no Estado.

Transparência

Na etapa da coleta dos dados e informações, a CGE e o GTCC contribuíram em maior grau com o eixo de transparência fiscal. O secretário do GTCC, Christian Pizzatto de Moura, mostrou aos técnicos do BID a legislação, o funcionamento e a estrutura de gestão da transparência no Poder Executivo Estadual, bem como os desafios a serem superados.

“Temos feito um esforço em tornar públicas, no Portal da Transparência e nos sites dos órgãos estaduais, as informações mais demandadas pelos cidadãos via Rede de Ouvidorias”, comentou o titular do GTCC.

Moura destacou o papel das ouvidorias na transparência e no apoio aos gestores públicos na tomada de decisão com base nas manifestações do cidadão.  “Temos orientado as ouvidorias a produzirem relatórios de gestão sobre os registros. A Ouvidoria Fazendária é pioneira nisso, ao produzir boletins periódicos sobre as áreas e problemas mais demandados, bem como sugerir soluções, e encaminhar à autoridade máxima da Sefaz para as devidas providências”, pontuou.

Gestão de riscos

Os resultados preliminares da avaliação foram apresentados na última sexta-feira (26.10). Um dos pontos de atenção sugeridos pela equipe do BID foi quanto ao gerenciamento de riscos.

“A consultoria trouxe que a gestão de riscos ainda precisa avançar não somente na Sefaz-MT, mas na grande maioria dos órgãos públicos do país. A CGE tenta incentivar esta cultura nas secretarias estaduais. O próprio planejamento dos trabalhos da CGE se baseia em fatores de risco. As áreas e atividades com maior exposição a ameaças são as que a Controladoria concentra maior esforço de atuação”, argumentou o secretário-controlador.

O relatório final e analítico será entregue na primeira quinzena de dezembro/2018, para servir como instrumento de gestão para aprimoramento e modernização da gestão fiscal do Estado.