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Política

Memórias do Legislativo Cuiabano: Os discursos dos novos presidentes

Publicado

11/01/2019
Memórias do Legislativo Cuiabano: Os discursos dos novos presidentes
Divulgação

ARTIGO- Danilo Monlevade

No início
deste ano assistimos as posses de 27 governadores e do Presidente da República,
eleitos no último pleito eleitoral. Mais expressiva – embora desapercebida em
sua quantidade e importância – foram as posses de quase 6 mil presidentes de
câmaras nos municípios brasileiros para o biênio de 2019 e 2020. Na
oportunidade, o novo gestor costuma agradecer a confiança dos pares, da
população e apresentar seus projetos e
desafios, tal como ocorreu recentemente no primeiro dia de 2019 na Câmara
Municipal de Cuiabá.

Aproveitando
essa oportunidade, faremos um breve recorte histórico antes de apresentar
partes do discurso de posse do vereador Misael Oliveira Galvão, novo presidente
da Câmara de Cuiabá. Cronologicamente, trataremos do discurso de posse da
primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Ana Maria
do Couto, popularmente conhecida por “May”. A vereadora tomou posse como
presidente no dia 31 de janeiro de 1965. Na ocasião, a vereadora agradeceu a
confiança dos vereadores que lhe agraciaram com tão honrosa função. Enfatizou o
seu propósito de cumprir e fazer cumprir os ordenamentos da Câmara. Disse aos
vereadores que cumpriria a eles observar, dialogar e estudar condições mais
humanas, justas e cristãs necessárias ao bem-estar social dos cuiabanos,
estimular o espírito público, que segundo ela, tem para a política o mesmo
significado da água para a vida vegetal e animal.

O segundo
discurso da pesquisa é o de Evaldo Duarte de Barros, chefe do parlamento
cuiabano em 1970. Declarou que ao ascender àquela presidência, depois de
memoráveis acontecimentos marcados pelo restrito princípio à Democracia,
desejava agradecer à Edilidade pela confiança envolvendo a sua pessoa, em
grande responsabilidade de gerir os destinos da Casa. Já sobre a sua eleição
para vereador, disse que deveria representar o povo que nele confiou, a família
cuiabana que passou a fiscalizar os passos da Câmara, dentro da honestidade, da
seriedade, para fazer jus a uma votação expressiva que obteve.

Por vez, o
vereador Benedito Alves Ferraz, eleito presidente no ano de 1977. Ferraz disse que
estava comovido após a sua escolha como presidente da Casa. Agradeceu a
confiança que lhe foi depositada pelos seus pares. Ao povo, reafirmou a certeza
de seu empenho na gestão, buscando valorizar cada vez mais o legislativo
cuiabano.

Paulo Borges
assumiu em 1991, e em seu discurso afirmou que sabia da responsabilidade que
lhe foi dada. Apontou as dificuldades que existiam na Casa, como a falta de uma
sede própria e adequada, e a sua obrigação como presidente de dar o seu melhor
para os munícipes. Agradeceu a confiança dos seus pares e apontou o desafio
conjunto de realizar uma reforma administrativa e alterar o Regimento Interno.

Finalmente
chega a vez do atual presidente Misael Oliveira Galvão, escolhido para chefiar
o legislativo nos dois próximos anos. Separamos três momentos em seu discurso,
proferido na Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora em 1º de janeiro. Lembrou
das funções dos vereadores, que é a de fiscalizar, contribuir para a boa
aplicação dos recursos públicos, de forma humanizada, pensando na população
mais carente. Em seguida, ressaltou a importância da participação política
daqueles que querem contribuir para o bem-estar social, respeitando e
valorizando o papel das instituições estabelecidas no ordenamento. Finalmente,
fez um desafio próprio, que é o de não falhar, e afirmou que de forma alguma
falhará, dada a sua história de vida e ensinamentos dos seus pais. Afirmou o
novo presidente: “Cuiabá, terra tão rica, de gente tão especial, que me deu
tanta coisa, merece sempre o meu melhor”.

Percebe-se
um liame especial entre os discursos, que é o da valorização do legislativo e a
apresentação de desafios em prol da cidade e do seu povo. Que assim seja, que o
novo presidente, a nova Mesa Diretora e os vereadores de Cuiabá consigam, com
muito trabalho e seriedade, devolver ao povo toda a confiança depositada,
porque as escolhas advém de anseios e esperança de dias melhores.

Danilo Monlevade

Analista Legislativo

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Política

Deputados fazem reivindicações na comissão da Reforma da Previdência

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A sessão de hoje (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa é que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na próxima semana.

No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sessão que durou 12 horas.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator. A reunião começou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.

A expectativa é que o relator Samuel Moreira faça as complementações ao seu relatório e as apresente na próxima semana. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há a possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Mudanças

Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.

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As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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