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Mato Grosso

Mauro Mendes envia chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho para apresentar Mensagem do governo

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O governador Mauro Mendes (DEM) pediu o apoio dos deputados estaduais para a aprovação de novos projetos de reequilíbrio das contas públicas que deverão ser encaminhados ao Legislativo nos próximos meses.

O pedido consta na mensagem lida pelo secretário chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, na manhã desta segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos da nova legislatura.

Mendes não detalhou quais seriam estes projetos. Em janeiro, o Governo já havia conseguido aprovar cinco leis em favor do reequilíbrio das finanças, entre eles a reforma administrativa, a que estabelece critérios para a Revisão Geral Anual dos servidores e a que cria o novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

“Outros projetos importantes para o reequilíbrio serão aportados nessa Casa nos próximos meses. E precisaremos do apoio dos senhores deputados e da senhora deputada para continuarmos nessa trajetória pelo bem de Mato Grosso e nunca esquecendo que nele vivem 3,4 milhões de mato-grossenses e é para todos eles que devemos governar e legislar”, afirmou o governador na mensagem.

No texto, o democrata voltou a falar da grave crise financeira que vive Mato Grosso, com déficit orçamentário previsto de R$ 1,6 bilhão, além dos restos a pagar da gestão Pedro Taques, que totalizariam R$ 3,9 bilhões.

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“A realidade é uma só: o Estado está quebrado. Ele precisa passar por um processo de recuperação e somente com medidas corretas e necessárias é que conseguiremos alcançar o reequilíbrio entre receitas e despesas e a nossa capacidade de investimento público”, disse Mendes.

Para ilustrar a situação, o governador fez uma comparação entre a evolução da receita e das despesas nos últimos anos. Conforme os números apresentados, entre 2003 e 2017, a arrecadação saltou 381%, indo de R$ 3,962 bilhões para R$ 18,7 bilhões.

“Contudo, as despesas totais cresceram muito mais. Elas saíram em 2003 de R$ 4,2 bilhões para R$ 16,554 bilhões em 2017, e agora em 2019 a tendência é que, até o final deste ano, as despesas atinjam o valor de R$ 20,906 bilhões”, diz a mensagem.

“Para mudar essa realidade, desde o primeiro dia útil do ano, trabalhamos com um único objetivo, reverter essa situação de severo desequilíbrio do Caixa do Estado e descontrole das despesas obrigatórias, como a exemplo da existente na folha de pagamento”, afirmou.

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“Se trabalharmos muito, com fé em Deus, vamos reerguer esse Estado. Levantando cada tijolo, cada parede que está no chão. Temos áreas prioritárias que estão no Decreto de Calamidade que são os nossos focos de atuação para os próximos meses: Saúde, Educação e Segurança”.

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Mato Grosso

Escolas estaduais e particulares participam de curso sobre Censo Escolar 2019

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Representantes de escolas estaduais e particulares de Várzea Grande participaram de um curso sobre o censo escolar 2019 para tirar dúvidas sobre o período de ajustes das matrículas, que termina no dia 31 de outubro. A formação ocorreu, nesta segunda-feira (21.10), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo Rodrigo Miguéis Jacob, do Núcleo de Dados, Informação e Estatísticas da Seduc, o foco do curso é a retificação dos dados preliminares da matricula inicial do censo escolar 2019. “Esse ajuste é necessário, pois os dados preliminares, ocorreram no período de 29 de maio a 31 de julho, na base do programa Educacenso do Ministério da Educação (MEC)”.

Rodrigo Jacob assinala que o censo impacta tanto as unidades escolares públicas como da rede particular, uma vez que as escolas das rede estadual e municipais recebem verbas de programas federais e estaduais baseadas no número de alunos matriculados no ano anterior. Os repasses para o próximo ano estarão vinculados ao número de alunos da escola deste ano.  

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“São dados censitários e é importante também para as escolas privadas, uma vez que o número de alunos entra no sistema nacional de matrículas e, não só para que a escola obtenha a autorização, como a obrigatoriedade dos estudantes que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarem vinculados a uma escola”, frisa.

A secretária Noeli Almeida dos Anjos, da da Escola Estadual Maria Leite Marcoski, no Jardim Marajoara, gostou do curso, pois foi o momento de tirar as dúvidas. ”É um curso obrigatório para todos os responsáveis pelo censo. Sempre temos algo a aprender. Eu já estou com tudo pronto, mas sempre é bom participar de um curso assim”, declara.

A secretária, Letícia Pereira, da escola Crescer e Aprender, do bairro Alberto Canelas explica que é a primeira vez que participa do curso, mas não terá problemas em cumprir o prazo estabelecido pelo MEC.

A assessora pedagógica Geovaní Provenzano explica que muitas escolas estão com secretários novos e ainda precisam tirar algumas dúvidas sobre o censo escolar. “Por mais que tenham conhecimento, sempre existe uma dúvida. Esse é o momento dos esclarecimentos” ressalta.

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Cuiabá e Municipais

Na semana passada, a Seduc realizou a mesma formação para representantes de escolas estaduais e municipais da Capital e municipais de Várzea Grande.  Em relação ao interior, os técnicos foram nos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapros) para reunião com representantes de escolas dos respectivos polos.

Fonte: GOV MT
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