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Mauro diz que MT comprará vacina liberada pela União

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O governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que o Governo de Mato Grosso terá recursos próprios para bancar a vacina contra a covid-19, caso o Ministério da Saúde não entre num consenso para fazer a aquisição do imunizante. A fala ocorreu durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Eventos do Pantanal.

“Esse tema da vacina já tem gerado muita polêmica entre o nosso presidente, Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Quem conduz isso é o Ministério da Saúde e ele se predispôs a comprar. Eu não vou entrar nessa polêmica, mas a vacina vai chegar e estará disponível. Se o Governo Federal não comprar, com certeza o Governo de Mato Grosso vai ter o recurso para comprar”, disparou.

As declarações ocorrem após o Governo Federal anunciar a compra 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan (SP) em parceria com a empresa chinesa Sinovac. No dia, Mendes chegou a garantir que Mato Grosso também receberia as primeiras doses já no primeiro mês de 2020.

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No entanto, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a compra um dia depois dizendo que não faria mais a aquisição da vacina mesmo com a aprovação pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. O fato gerou críticas por parte dos profissionais que fazem a linha de frente do combate a doença, inclusive do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, que lamentou o fato de que “rixas políticas” estejam interferindo na aquisição da vacina para imunização contra o novo coronavírus.

Apesar de toda reviravolta, o governador apostou que ainda pode existir um consenso para aquisição dos imunizantes em parceria com a União. “Eu acredito que como sempre, todas as vacinas é feito dentro do plano nacional de vacinação. Tenho certeza que o Governo Federal vai responder por essa responsabilidade”, concluiu.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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