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Mato Grosso

Mato Grosso planeja transição da matriz energética

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Mato Grosso, que até duas décadas atrás era “importador” de energia elétrica e, atualmente, “exporta” mais da metade de sua geração para o Sistema Interligado Nacional, já planeja a transição de sua matriz geradora. Com apoio do Programa Page (Parceria para Ação sobre a Economia Verde, sigla em português), bancou a elaboração de dois estudos voltados à oferta e à demanda de energias renováveis, provenientes de fontes limpas e sustentáveis, em especial a fotovoltaica (solar) e a biomassa, baseada em resíduos florestais.  

Segundo o coordenador do Page em Mato Grosso, Eduardo Chiletto, um dos trabalhos elege o Nordeste de Mato Grosso, outrora conhecido como Vale dos Esquecidos, como a região com maior índice de insolação no Estado, com grande potencial para geração de energia fotovoltaica. A região, com 22 municípios e uma população de pouco mais de 248 mil habitantes, reponde por apenas 6,35% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e possui um PIB per capita de R$ 31.611,71, abaixo da média estadual de R$ 37.642,74 (2016).   

“O outro trabalho se refere aos resíduos de madeira como potencial para produção de energia biomassa, para substituir, por exemplo, a termoelétrica à base de óleo diesel (não confundir com o biodiesel, uma energia renovável)”, completa, acrescentando que os trabalhos apresentam ainda relatórios sobre energia eólica (originária dos ventos), “mas o foco são as fotovoltaica e biomassa”.

UFMT e Fiemt

Os estudos (Avaliação dos potenciais técnicos e econômicos de geração e uso de energias renováveis em Mato Grosso e Plano estratégico para o desenvolvimento de energia renováveis em Mato Grosso), coordenados pelo engenheiro Ivo Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético (Niepe), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tiveram a parceria da Federação das Industrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).   

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Para os responsáveis pelos estudos, a produção de energia em Mato Grosso não impede a conservação do meio ambiente, enquanto sua oferta caracteriza-se tanto pela diversificação quanto pela sua capacidade de redução dos impactos ambientais.

“Os desafios são expressivos, requerendo as melhores estratégias e ênfase nos riscos e oportunidades. (…) Evidencia as principais propostas baseadas em um cenário do mercado de energia renovável e como ele poderá evoluir sob a ótica do governo. (…) Os resultados são, entre outros, a garantia de políticas públicas de cunho sustentável para uma matriz renovável, uso racional dos recursos, segurança e confiabilidade do sistema elétrico, energia mais barata ao consumidor, geração de emprego e renda, além do apoio e implementação do Programa de Energia Verde estadual”, considera um dos estudos.

Energia fotovoltaica

Com um percentual de apenas 1.2, na matriz energética brasileira (composta por 61% de energia hidroelétrica, 8,7% eólica, 8,5% biomassa, 7,7% gás natural, 5,1% petróleo, 1,9% carvão mineral, 1,1% nuclear, 4,7% proveniente de importação e 0,1% outras fontes), a energia fotovoltaica ainda é engatinha no país.

Ao contrário de países como China, EUA, Japão, Alemanha e Índia, principalmente. Segundo o boletim número 9 da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), de julho deste ano, a China, por exemplo, é líder mundial em potência acumulada, com 176,1 GW (gigawhatt), dos quais 45 foram instalados apenas no ano passado. Estados Unidos, com 62,2 GW fica em segundo lugar e Índia, com 32,9 GW (dos quais 10,8 instalados em 2018) fica em quarto.

Já a oferta acumulada brasileira está avaliada em 2,4 GW, dos quais 1,2 foi instalado em 2018. Mato Grosso, com 63,5 MW é o quarto estado em geração distribuída (de um total de 551 em todo o país), ficando atrás de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cuiabá e Várzea Grande estão as 10 primeiras cidades brasileiras em distribuição.

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Mais de 60% da matriz energética nacional é hidroelétrica

Mais de 60% da matriz energética nacional é hidroelétrica    (Secom-MT)

Biomassa

Terceira na composição da matriz energética nacional, com um percentual de 8,5%, pouco abaixo da energia eólica, a oferta brasileira de biomassa é de 26.441 GWh (guigawatt-hora), segundo o balanço energético da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Por ser renovável e com menor emissão de carbono, tem sido amplamente explorada em escala global.

Por enquanto, seu uso se restringe a empresas e indústrias – o consumidor final só tem acesso a ela quando os reservatórios hidroelétricos estão baixos e há necessidade de complemento da energia disponível. A construção de uma usina ainda requer investimento muito alto.

Programa Page

Uma resposta da ONU (Organização das Nações Unidas) à Rio+20, em 2012, que pediu seu apoio aos países interessados em promover a transição para uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza, o programa está presente em Mato Grosso desde 2016.

Seu objetivo principal no Estado é contribuir para os esforços de planejamento do desenvolvimento estadual, “permitindo a incorporação do conceito de crescimento verde às políticas de desenvolvimento, por meio de políticas públicas em setores-chave da economia, com o uso eficiente dos recursos naturais, promoção de qualidade e sustentabilidade ambiental, planejamento e ordenamento territorial, fortalecimento da agricultura familiar e criação de empregos verdes”.        

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sinfra abre plataforma tecnológica para gerenciar formalização das PPPs Sociais

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O Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SIGPar), uma plataforma tecnológica desenvolvida para gerenciar as Parcerias Público-Privada (PPP Social) firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), está disponível para acesso partir desta quinta-feira (19.09). As associações interessadas em formalizar parcerias com o Governo do Estado para realização de obras de infraestrutura já podem se cadastrar diretamente no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no ícone SIGPar, na capa do sítio.

O SIGPar, segundo seus idealizadores, irá registrar todas as fases de formalização das PPPs Sociais, lançadas pela atual gestão do governo estadual para garantir a realização de projetos e obras de infraestrutura com impacto social, principalmente na área rodoviária, em todas as regiões de Mato Grosso.

“As Parcerias Sociais que serão firmadas com a classe produtora e a sociedade civil de Mato Grosso são o grande mote da administração pública estadual porque vão levar obras de infraestrutura a locais onde os sistemas convencionais não conseguem atender”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Segundo o gestor governamental, que integra a assessoria técnica da Sinfra, Paulo Fernandes Rodrigues, a primeira versão da plataforma SIGPar, que vai gerenciar o andamento das parcerias, está composta de quatro módulos: Cadastro, Celebração, Execução e Prestação de Contas, e está sendo desenvolvida para acompanhar todo o processo de formalização da parceira, desde a fase de cadastramento e habilitação da entidade, até sua execução e prestação de contas.

Nesta primeira etapa, será disponibilizado aos usuários o módulo de cadastro, no qual será exigido da entidade os documentos institucionais.

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A associação interessada em firmar parceria com Estado deve entrar no site da Sinfra, acessar o ícone do SIGPar e anexar a documentação necessária. Para validação do cadastro serão exigidos os documentos institucionais como, por exemplo, estatuto registrado, ata de constituição da entidade, ata eleição da diretoria, entre outros. Para assinatura do termo serão exigidos também documentos de regularidade fiscal, tais como certidões de quitação dos tributos, etc. Após o registro da documentação, a equipe da secretaria analisará e validará ou não o cadastro.

Uma vez atualizados todos os documentos o sistema emitirá uma única certidão habilitando a entidade para formalização da parceria.

De acordo com Paulo Fernandes, a Sinfra modernizou a gestão do modelo de parceria  ao possibilitar que pelo SIGPar o usuário entregue os documentos por meio digital  efetuando o upload dos arquivos no sistema, diferente do que ocorre com o SIGCON que exige dos interessados em firmar convênios com a administração pública que entreguem documentos físicos ao poder público.

Chamamento público

O próximo passo será a publicação do Edital de Chamamento Público que exigirá a apresentação de um plano de trabalho pela associação, o qual deverá ser elaborado por meio do SIGPar. Cumpridos todos os trâmites internos de formalização da parceria, inicia-se a fase de execução, oportunidade em que a entidade registrará as informações de cumprimento das metas físicas e de execução das despesas no sistema, com o concomitante acompanhamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Sinfra, além do fiscal da parceria especialmente designado.

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No final de cada etapa cumprida, a entidade deverá gerar no próprio sistema a prestação de contas, que passará por análise para fins de verificação de regularidade e liberação da próxima parcela de recursos.

“O primeiro objetivo de criar uma plataforma é dar maior transparência a todas as ações de governo executadas por meio de Parcerias Público-Privada (PPP Social). Outros objetivos são racionalizar procedimentos, auxiliar no monitoramento e avaliação da execução das metas físicas via sistema”, conclui ele.

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em 25/03/2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11/07/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29/08/2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Acesse o SIGPar Aqui

Para mais informações sobre a operação do sistema, entre em contato com a Unidade de Assessoria Técnica da Sinfra no telefone: (65) 3613-0512.

Fonte: GOV MT
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