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Mato Grosso

Mato Grosso é líder no Brasil em casos de racismo

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Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em registro de casos de racismo por estado, proporcional ao número de habitantes. O índice, disponível na 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o estado também registrou um aumento de 15% no número de ocorrências de injúria racial.

 

O levantamento, que é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, leva em consideração dados levantados em 2018 e 2019. Neste dois anos, Mato Grosso ocupou o pódio de estados com mais registros de racismo quando considerados os números absolutos do crime, isto é, quantos registros ao todo foram feitos no estado.

Queda no racismo e aumento de injúrias

Quando considerados os números absolutos, Mato Grosso teve 277 ocorrências em 2018 e 169 em 2019. Mesmo com a queda de quase 40% neste período, o estado continuou sendo líder em casos quando se leva em conta a taxa a cada 100 mil habitantes.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Racismo
Registro de casos de racismo segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Além do registro de casos de racismo, Mato Grosso também registrou um aumento de 15,3% em casos de injúria racial. Em 2018, o estado notificou 419 ocorrências. O índice, contudo, saltou para 489 casos em 2019.

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Ao portal , o presidente co Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Manoel da Silva, apontou que este aumento no registro de injúrias e queda nas ocorrências de racismo revelam um perfil de subnotificação dos casos.

Para o presidente do Cepir, as situações de racismo não diminuíram no estado neste período. Antes disso, este tipo de ocorrência supostamente passou a ser notificada como injúria racial.

“Em geral, é racismo, porém registram como injúria. Há muitas reclamações de pessoas que quando sofrem racismo os boletins são registrados como injúria. Até porque [os criminosos] podem sair livres, já que o crime de racismo é inafiançável”, explicou Manoel da Silva.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Injúria racial

Registro de casos de injúria racial segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A estratégia apontada pelo presidente do Cepir revela um suposto modus operandi no registro de casos no qual as ocorrências de racismo são notificadas como injúria em favorecimento à parte suspeita de cometimento dos crimes, uma vez que legislação é mais branda para o segundo tipo de crime em relação ao primeiro.

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O que diz a lei

Previsto na Lei nº 7.716/1989, casos de racismo dizem respeito a ações discriminatórias contra um grupo social por conta de raça, etnia, cor, religião e origem. O crime fere a dignidade humana e é inafiançável, sendo também imprescritível.

Paralelamente, contudo, práticas de injúria racial prescrevem em 8 anos e podem ser dirimidas com pagamento de fiança. Nesta modalidade, os criminosos atentam contra a honra subjetiva ofendendo a vítima por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Como denunciar

Em casos de racismo ou injúria racial, a vítima pode procurar delegacia do município e registrar um boletim de ocorrência, assim como também está disponível o Disque 100, que é o serviço do governo federal para denúncias de violação dos direitos humanos.

Para judicialização da ocorrência, a pessoa ou grupo vitimado na ação criminosa pode recorrer à Defensoria Pública.

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Mato Grosso

Novo gestor de Chapada troca todos os secretários e traz ex-prefeito na equipe

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O novo prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), Osmar Froner (MDB) anunciou a equipe de secretários que irá compor sua gestão, com a troca de todos os nomes do primeiro escalão. Entre os nomes anunciados está o ex-prefeito do município, Gilberto Mello.

Gilberto até chegou a apresentar a candidatura para a prefeitura, mas precisou ser substituído após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele assume a Secretaria Municipal de Governo, um dos cargos mais importantes do secretariado.

Na Secretaria de Administração, o comando será do biólogo e bacharel em direito Marcos Soares Souza. Já a Secretaria de Planejamento e Orçamento é de responsabilidade do bacharel em história e pós-graduado em Gestão de Cidades, Aislan Sebastião Cunha Galvão.

A Secretaria de Finanças foi assumida pelo ex-vereador e técnico em contabilidade Dagoberto Garcia Belufi. A Educação será comandada pelo professor Benedito Antônio de Oliveira Lechner.

A pasta de Esporte e Lazer será gerida pelo empresário e líder comunitário Mauro José Conceição de Paula. A Secretaria de Saúde terá como gestora a enfermeira e ex-vereadora, Rosa Maria Blanco Manzano.

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Para a Assistência Social, o prefeito escolheu a bacharel em direito e ex-conselheira tutelar Fernanda Ferreira da Silva. Já a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente tem como titular o publicitário e empresário Alexandre Parreira Severino.

 

Luis Carlos de Freitas, que é geólogo, economista e ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, assumiu a Secretaria de Agricultura. E a Procuradoria Geral do Município fica a cargo da bacharel em direito Rosana Costa Itacaramby. (Com informações da assessoria)

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