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Agricultura

Mapa prepara medidas para reabertura de exportação de pescado para União Europeia

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está preparando medidas para o controle higiênico-sanitário da cadeia produtiva de pescado nacional, em atendimento aos requisitos da comunidade europeia. O trabalho vem sendo desenvolvido pelas secretarias de Aquicultura e Pesca (SAP) e de Defesa Agropecuária (SDA), visando a reabertura de exportações de pescado para a União Europeia, conforme o acordo entre o Mercosul e este bloco econômico, firmado em junho de 2019.

As Instruções Normativas nº 56 e 57, de 31 de outubro de 2019, são resultado desse trabalho. Essas normas preveem o Controle Oficial de Conformidade de critérios higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras atuantes na cadeia produtiva de produtos de pescado destinados à União Europeia.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para que seja pleiteada a avaliação de reabertura de exportação de pescado para a União Europeia, é necessária a implementação do programa de controle. Para isso, é fundamental a manifestação de empresas, armadores e representantes do setor interessados em exportar para o bloco, solicitando a habilitação de embarcações pesqueiras.

>> Veja o comunicado da SAP:

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Visando a reabertura de exportações de produto de pescado à União Europeia, em alinhamento com os objetivos do Acordo de Associação firmado entre o Mercosul e este bloco econômico desde junho de 2019, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/Mapa) vem trabalhando em conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) na elaboração e implementação de medidas para o controle higiênico-sanitário da cadeia produtiva de pescado nacional, em atendimento aos requisitos da comunidade europeia.

As Instruções Normativas nº 56 e 57, de 31 de outubro de 2019, vêm ao encontro destes objetivos, com o estabelecimento do programa de Controle Oficial de Conformidade de Critérios Higiênico-Sanitários em embarcações pesqueiras primárias e salmouradoras atuantes na cadeia produtiva de produtos de pescado destinados à UE.

Ressaltamos que, para que seja pleiteada a avaliação de reabertura de exportação de pescado à UE, se faz necessária a devida implementação do programa de Controle. Para isso, é fundamental a manifestação de empresas, armadores e representantes do setor que tenham interesse em exportar para a União Europeia, solicitando a habilitação de embarcações pesqueiras conforme os requisitos da IN nº 57/2019.

Cumpre esclarecer que a Secretaria de Aquicultura e Pesca, preocupada com o setor pesqueiro nacional, apoia todos os interessados em habilitar suas embarcações pesqueiras, estando essas devidamente enquadradas nos critérios do Controle Oficial de Conformidade. Desta forma, disponibilizamos os contatos abaixo, para orientações acerca do programa:

E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3276-4232

Informações à imprensa[email protected]

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Agricultura

Enchente em SP eleva preços na Central de Abastecimento de Cuiabá

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A enchente da semana passada que atingiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), causando prejuízo estimado de R$ 24 milhões na maior central atacadista da América Latina, também trouxe impactos negativos a Cuiabá e região. Os preços de verduras e legumes registraram aumento superior a 35%, na Central de Abastecimento de Cuiabá, em apenas uma semana.

Segundo o técnico da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Luiz Henrique Carvalho, como boa parte da reposição dos produtos hortifrutigranjeiros em Cuiabá vem da Ceagesp, o impacto da chuva por lá aumentou o preço dos produtos aqui. “Como compramos muitos produtos que vem de São Paulo, qualquer problema que lá ocorra, nos atinge aqui. A Ceagesp abriga 30% de tudo que comercializado em centrais de abastecimento de todo o país, e, portanto, qualquer impacto negativo lá, irá atingir não somente a Cuiabá, mas praticamente em todo o país”, comenta Carvalho. O engenheiro agrônomo explica que com a oferta reduzida e a demanda em alta, os preços dos produtos acabaram sendo elevados.

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Segundo levantamento de preços realizado pela Seaf, os itens com alta significativa nos preços são: abobrinha, berinjela, chuchu, jiló, pimenta de cheiro, vagem e a cenoura. O jiló, a pimenta-de-cheiro e a berinjela subiram 40%. A cenoura e o chuchu 50%, a vagem 33%, e a abobrinha 27%.

Há sete dias a cenoura e o chuchu eram vendidos a R$ 40 a caixa com 22kg. Hoje essa mesma quantidade vale R$ 60. O jiló e a pimenta-de-cheiro custavam R$ 50 a caixa com 15kg e 8kg, respectivamente. Passados sete dias subiram para R$ 70. Já caixa com 12 kg de berinjela tinha o valor de R$ 25, e nesta semana passou para R$ 35.  A vagem saltou de R$ 60 para R$ 80 a caixa com 12kg, e a abobrinha de R$ 40 para R$ 50 a caixa com 19kg.

Com a normalização do funcionamento da Ceagesp, que ficou dois dias fechada para o serviço de limpeza, a estimativa é pela normalização do preço dos hortifruti em Cuiabá na próxima semana.

Cotação

A cotação de preços dos 69 principais itens produzidos pela agricultura familiar é realizada semanalmente, por técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Prefeitura de Cuiabá. A pesquisa de preço leva em conta o preço mínimo, mais comum, e o preço máximo dos produtos encontrados nas barracas em três horários distintos durante o período matutino.

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