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Agricultura

Mais de mil multas aplicadas a empresas que infrigiram legislação de defesa agropecuária

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Penalidades foram aplicadas pelo Mapa nos dois últimos anos e se referem a infrações como registros incompletos, atraso na entrega de relatórios e mudanças em níveis de teores de componentes nas formulações de produtosForam aplicadas 1.249 multas, nos dois últimos anos, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a empresas que cometeram infrações previstas na legislação da defesa agropecuária. Pela Lei da Transparência e de acordo com a portaria 180 da Secretaria de Defesa Agropecuária, além do que prevê o programa Agro + Integridade, a lista é pública.

“O ministro Blairo Maggi tem tomado iniciativas que como a revisão de processos de fiscalização, visando maior eficiência”, explica o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel. As multas mais altas envolvem sementes e mudas, pois são aplicadas, normalmente, sobre o valor do produto fiscalizado, que é de alto valor agregado.

A lista envolve inconformidades como atraso na produção de relatórios, de registros incompletos, problemas com a classificação de produtos vegetais, como indicativos de determinados teores exigidos, quantitativos de produtos utilizados no processamento de derivados. A lista é atualizada na medida em que os processos forem sendo julgamos em última instância e em período anual.

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O objetivo do Mapa é dar transparência às ações, colocando o resultado da fiscalização para o público. “É um trabalho de colaboração com o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU) que serve de inspiração para outros órgãos. Multas e advertências estão entre as principais medidas adotadas pelas esferas administrativas”, explica Rangel.

Segundo o secretário “o ministério espera que o setor privado reduza as não conformidades, evitando a transgressão à legislação agropecuária, pois a fiscalização tem o intuito de ajustar desvios e manter o alto nível de percepção da qualidade dos insumos e produtos brasileiros”.

Segundo Rangel “o ministério conduz os processos de fiscalização e autua as empresas em função da gravidade das não conformidades com sansões que vão de advertência até cancelamento das licenças de operação”. “A fiscalização do Ministério é realizada rotineiramente, em todo o Brasil e vem demonstrado índices de melhora significativos com o passar do tempo, sendo atribuídos ao maior profissionalismo das empresas do setor agropecuário mas também ao efeito do processo de fiscalização”, completa ele.

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O valor das multas aplicadas dependem do valor do produto e do quantitativo envolvendo, chegando em alguns casos a milhões de reais.

 

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Agricultura

Exportação de milho do Brasil sobe 44% na primeira semana de dezembro

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As exportações de milho do Brasil atingiram média diária de 286,2 mil toneladas na primeira semana de dezembro, o que representa ritmo 44,3% superior à média de 198,3 mil toneladas por dia registrada no mês completo do ano passado, indicaram dados publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira (7).

Colheita de milho, colheita de grãos

No acumulado da última semana, o país embarcou 1,14 milhão de toneladas do cereal, contra 4,16 milhões de toneladas em todo o mês de dezembro de 2019, de acordo com os números do governo.

As exportações brasileiras de soja, por sua vez, seguiram muito abaixo da média do último mês do ano anterior, após os enormes embarques de 2020 se concentrarem em meses anteriores.

Segundo a Secex, foram exportadas em média 30,1 mil toneladas da oleaginosa por dia na semana, ante média de 155,7 mil toneladas diárias em dezembro do ano passado.

Em relação à indústria extrativa, os embarques de minério de ferro alcançaram média diária de 1,6 milhão de toneladas até a primeira semana do mês, alta de 35,7% na comparação com a média de dezembro de 2019.

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