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Cidades

Maioria em MT é do sexo feminino, solteiro e com segundo grau

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Maioria tem entre 25 e 59 anos, segundo dados do TSE; número de eleitores aumentou desde 2016
As mulheres configuram a maior parte do eleitorado mato-grossense, segundo dados estatísticos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consultados pela reportagem.

Do total de 2.317.102 eleitores aptos a votar, 50,7% (1.173.749) são do sexo feminino.

O recorte ainda aponta que, do total de mulheres, a maioria tem entre 25 e 59 anos e é solteira (26,51%). Apenas 14,3% das eleitoras são jovens, com idade entre 16 e 24 anos. O número de mulheres casadas que votam nessa eleição é de 435.936 (18,8%), conforme o levantamento.

De uma forma geral, entre homens e mulheres, a maior parte dos eleitores do Estado é solteira, segundo o TSE, totalizando 1.288.134 pessoas (55,6%).

Quanto ao grau de instrução, a maioria dos eleitores relatou ter o ensino médio completo (23,81%) ou o ensino fundamental incompleto (23,44%), enquanto parte sabe apenas ler e escrever (7,71%). Do total, apenas 301.346 (13%) declararam ter completado o ensino superior.

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Evolução do eleitorado

Conforme o TSE, desde 2016 – quando foi realizada a última escolha de prefeito nos 141 municípios do Estado –, o número de eleitores no Estado aumentou apenas 2%, o que representa 48.092 novos eleitores.

Os dados da Justiça Eleitoral apontam, ainda, que quase 82% dos eleitores aptos a votar já possuem o cadastro biométrico, ainda que, por conta da pandemia da Covid-19, não haverá identificação biométrica nessas eleições.

Nestas eleições, 205 travestis e transexuais poderão usar o nome social no momento da votação. A prerrogativa para mudar seu nome no título de eleitor consta em resolução publicada pelo TSE em 2018.

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Por:LISLAINE DOS ANJOS/ Midianews

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Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

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O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da UniãoA medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

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Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

As pessoas que têm dívidas em discussão judicial e queiram aderir ao programa de regularização deverão renunciar em juízo à ação. Nesse caso, a renúncia sobre quaisquer alegações de direito é irretratável e não exime o autor da ação do pagamento de custas e honorários advocatícios.

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O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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